OS ABSURDOS DE ANCHIETA

Prezados amigos, estamos sendo atropelados de tal forma pelo processo que transformará Anchieta num pólo industrial que até me falta tempo para informá-los dos acontecimentos.

Pelo menos, a cigla que escolheram para o Pólo já condiz com o que estamos vivenciando: PISA (Polo Industrial Siderúrgico de Anchieta). Parece até que fizeram de propósito. MASSACRE seria até mais correto. Enquanto isso, deixo-lhes a leitura do artigo de Flávia Bernardes que oferece uma boa idéia do que está por vir. Quero lembrar ainda que o Ministério Público também parece totalmente fechado para a sociedade civil depois de ter sido agraciado com tantas benesses pelo Governo do Estado.

Estamos vivendo a ditadura do poder econômico cujos tentáculos asfixiam a liberdade de expressão, a justiça, a imprensa, a participação da sociedade civil nas políticas públicas como, em princípio, a lei deveria nos garantir.

Quero lembrar que a própria ONG Espírito Santo em Ação que coordena a expansão industrial, foi criada pelas multinacionais para defender, apenas, os interesses das mesmas e que foram também elas que patrocinaram as campanhas dos nossos governantes.  

Matéria do Século Diário, por Flávia Bernardes.

Para acelerar o processo de licenciamento de operações da
Baosteel em Anchieta, sul do Estado, a ONG Espírito Santo em Ação -
conhecida por suas iniciativas em apoio a projetos industriais de interesse
do governo - decidiu interferir no processo. Vai atuar como intermediária
entre o grupo gigante chinês da siderurgia e uma empresa apontada como
especializada em consultoria ambiental para elaborar os estudos e atropelar
os trâmites normais de um processo dessa envergadura. Se seguisse esses
trâmites, o projeto demoraria mais de um ano para ser analisado e aprovado,
pois é inevitável que surjam sérias condicionantes na proposta de
implantação do projeto. A Baosteel não esconde que tem pressa em avançar no
processo, pois perdeu muito tempo tentando implantá-lo, sem sucesso, no
Maranhão. Ali, a Baosteel foi literalmente rechaçada, já que sociedade civil
local entendeu ser o projeto altamente prejudicial, ao estado e à população,
pelos danos sociais e ambientais que provocaria. Os chineses pretendiam
implantar sua siderúrgica na capital maranhense, São Luiz.Desorientados pela
rejeição sofrida no Maranhão, buscaram apoio em outros estados e o obtiveram
no Espírito Santo. Aqui o próprio governador advogou a causa deles, não
disponibilizando apenas meios técnicos e políticos, mas também dinheiro
público. Foi com esses recursos que o Estado pagou as desapropriações de
terras para liberar a imensa área onde a siderúrgic será implantada.Para
conseguir as licenças, a siderúrgica chinesa deve apresentar um plano de
impacto urbano, um de impacto ambiental e um outro relativo ao porte do
complexo. Além da usina, a empresa vai construir um porto de águas profundas
e um terminal ferroviário, que deve se estender até Cachoeiro de
Itapemirim.Sozinha, a gigante chinesa deveria passar por todos os processos
de licenciamentos, que prevêem cumprimento de condicionantes e estudos
demorados. Como a intenção do grupo é estar em pleno funcionamento já em
2011, resolveu acelerar o processo. Para isso, conta com o apoio da classe
empresarial e do governo do Estado.Nesse processo, mais uma vez o interesse
da comunidade de Anchieta será atropelado. Isto porque os estudos ambientais
e urbanos são fundamentais para minimizar os impactos da intervenção que
será feita no balneário. Embora o grupo garanta que a fábrica ficará
distante da orla, os efeitos serão grandes. O aumento da população
flutuante, que já começa a surgir no balneário, é um exemplo de impacto
trazido por um empreendimento do porte da siderúrgica. Pelas ruas, é
possível encontrar pessoas de outros estados que vieram para Anchieta em
busca de trabalho no pólo industrial. Enquanto aguardam o chamado,
perambulam pelas ruas, trazendo preocupação aos moradores locais.Pensando
nisso, a Central Única dos Trabalhadores do Estado (CUT-ES), os sindicatos
dos Metalúrgicos e da Construção Civil acompanham de perto o processo. A
preocupação é que o aumento da demanda por mão-de-obra prejudique a
sustentabilidade da região, que visivelmente não tem uma infra-estrutura
para comportar o contingente de trabalhadores que a Baosteel promete
contratar na fase de implantação do projeto, cerca de 15 mil.A rejeição
maranhenseOs chineses da Baosteel que chegam ao Espírito Santo trazem o
estigma da tentativa fracassada de emplacar o projeto, na capital do
Maranhão, devido aos sérios problemas ambientais e sociais decorrentes da
iniciativa. A resistência ao negócio deles com o governo maranhense partiu
da sociedade civil organizada local. As autoridades locais buscaram
informações sobre os danos causados pela implantação de grandes plantas
industriais no Espírito Santo e ficaram assustadas. Ao todo, foram
realizadas na capital maranhense dez audiências públicas, nas quais a
população se manifestou radicalmente contrária à instalação da
siderúrgica.Aqui, ao contrário, o governo do Estado recebeu de braços
abertos o projeto de implantação sem qualquer ressalva. Ajudou no processo
de escolha à disposição do governo de pagar com dinheiro público a
desapropriação de extensas áreas para a construção da siderúrgica, algo em
torno de R$ 312 milhões para um total de 2,5 milhões de hectares de terras.
Os próprios empreendedores tentaram comprar as terras, mas seus donos não
quiseram fazer negócios com eles. Foi então que Paulo Hartung entrou no
circuito e, em nome do interesse público, fez a desapropriação e deu as
terras de presente aos empresários.Seguindo os mesmos moldes dos chamados
grandes projetos, que geram riqueza para as empresas, miséria e degradação
ambiental para a população da área onde se localizam, nada deixando em
impostos, pois gozam de isenção por ser da área de exportação, o projeto da
Boasteel foi anunciado sem nem ao menos o Instituto Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) ter recebido o pedido de licenciamento.
Um projeto como este exigiria, em qualquer parte do mundo, cuidados com as
questões sociais e ambientais, mas nada disso faz parte das preocupações do
governo do Estado.Há cinco anos a Vale e a Baosteel negociam a implantação
de uma siderúrgica no País. O poderoso grupo empresarial já anuncia uma
produção de cinco milhões de toneladas de aço por ano, com possibilidade de
dobrar esse volume em breve espaço de tempo. Inchaço populacional O
balneário de Anchieta vai receber um contingente de trabalhadores quase
igual ao número atual de habitantes - hoje estimado em cerca de 21 mil. Em
dez anos, a previsão é que o número de moradores de Anchieta passe de 21
para 45 mil habitantes. Os municípios do entorno já sofrem com inchaço
populacional causado pela implantação da Samarco Mineradora.Além de
Anchieta, sofrerão os impactos da vinda da nova siderúrgica os municípios de
Guarapari, Iconha, Alfredo Chaves, Rio Novo do Sul e Piúma. A previsão é que
a região conheça as mesmas situações ambientais e sociais ocorridas na
Grande Vitória com o conglomerado de usinas de pellets de Tubarão e o
complexo siderúrgico de Tubarão. Os moradores afirmam que nenhum trabalho na
área social vem sendo desenvolvido e o temor é que o local se transforme em
uma nova Macaé, região do norte do Rio Janeiro, que foi totalmente
descaracterizada pela exploração petrolífera.Com isso sofrerão os moradores
e a economia local, que tem na maioria das vezes um trabalho voltado para
esse setor, como restaurantes e pousadas. Anchieta, junto com Guarapari -
principal destino turístico do Espírito Santo - recebe atualmente cerca de
1,5 milhão de visitantes na alta temporada.O pólo, que já abriga a Samarco e
a Petrobras, tem capacidade de sediar até 10 usinas de pelotização com
capacidade de até 15 milhões de toneladas/ano, entre outros empreendimentos,
e os moradores acham difícil imaginar uma vida tranqüila, naquele que um dia
foi um balneário turístico ressaltado por suas belezas naturais. Hoje a Vale
é proprietária de 20% do território de Anchieta, que mede 420 km².A parte
tomada do município é muito maior. Somando-se mais três unidades de
pelotização da Samarco Mineração, um terminal portuário e uma Unidade de
Tratamento de Gás (UGT) da Petrobras, sem contar a ferrovia litorânea da
Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST) e uma nova siderúrgica, a Baosteel, a
parte ocupada pelo complexo é de 70% da área do município.Para os
pescadores, a vinda dessas empresas tem representado uma constante dor de
cabeça. Neste processo de implantação do pólo de Ubu, os pescadores reclamam
que não foram consultados e se viram obrigados a mudar suas atividades para
sobreviver diante da entrada abrupta dos empreendimentos.Ao todo, 187
pessoas vivem da pesca nas praias do Além e de Ubu. Eles dizem que a cada
plataforma, bota-fora, porto, ou qualquer empreendimento que chega à região,
a limitação da comunidade aumenta e desta forma não haverá meios para se
continuar pescando na região.