Mail ao Dr. Paulo Sérgio da Silva, Promotor de MA de Anchieta

Dr. Paulo Sérgio, bom dia.

Estou muito preocupada pela total ausência de notícias de sua parte. Escrevi-lhe, mais uma vez,  há duas ou três semanas e não me respondeu.

Estamos no meio do ano e ainda nada foi feito com relação à criação do Conselho de MA embora o senhor nos tenha dado sua palavra de que estaria cuidando pessoalmente disso. Lembro que isso já dura anos.

O Conselho de PDM, Desenvolvimento e Meio Ambiente, criado pelo prefeito Edval Petri, que foi de encontro ao Estatuto da Cidade e deixou claro o escárnio com que as leis são tratadas no ES, continua vigorando.

Apesar de havermos recorrido ao MP, que se manteve e continua omisso, ele continua funcionando como um dos instrumentos mais fortes do poder público e tem sido apresentado como sendo também de Meio Ambiente.

Esse deboche institucionalizado é ainda mais repulsivo por sabermos que os Conselhos foram criados como um dos maiores instrumentos da democracia, justamente para permitir que os cidadãos participassem das políticas públicas. 

Por outro lado, estamos sendo massacrados pela Espírito Santo em Ação, a ong contratada pelo governo para cuidar da implantação do pólo.

Ong essa que, como o senhor sabe, foi criada pelas multinacionais, as mesmas que patrocinaram as campanhas de vários políticos, inclusive do Governador Paulo Hartung.

Eu e alguns companheiros participamos de algumas apresentações do que esse grupo chama de Avaliação Estratégica para a implantação do pólo.

Os "estudos" estão focados apenas em positivar a imagem do pólo industrial.

A sociedade não tem nem ao menos o direito de se fazer uma opinião já que a mídia tradicional também serve apenas aos interesses das multinacionais e não passa informações, apenas a opinião do que é do interesse da oligarquia econômica e política. 

Assim, conjugando o imenso poder da mídia, que há meses tem martelado o maravilhoso cenário do "desenvolvimento", juntamente com ação do pseudo-conselho  e as apresentações da Espírito Santo em Ação, consideramos como caracterizada a LAVAGEM DE CÉREBRO COLETIVA que está sendo realizada no Espírito Santo e, em especial, em Anchieta.    

A pergunta é: tudo, absolutamente tudo está nas mãos das multinacionais?

O que podemos esperar do MP?

Até agora podemos constatar que nada, absolutamente nada, está sendo feito para impedir esse massacre às leis, ao MA e aos cidadãos.

Fomos informados que os estudos de Impacto ambiental da Cia. Siderúrgica de Vitória (CSV) estão sendo finalizados.

Como? Sem Termo de Referência?

Lembramos que a CSV realizou até a terraplanagem no local da obra, há meses, sem nenhuma licença, sem nenhum estudo, como exige a lei.

Esse local está, inclusive, sendo mostrado pelo prefeito Edval Petri na sua propaganda do pólo, dentro do processo de lavragem cerebral coletiva pois age como elemento psicológico importante, ao propiciar a "visualização do cenário do desenvolvimento".

E como fica a Resolução 237 do Conama que exige a realização de um EIA para um pólo industrial?

O Espirito Santo, apesar das aparências, não está acima das leis, mesmo que comandado por poderosas oligarquias.

Para ilustrar isso gostaria de lembrar a atuação do MPF em Pacém, Pernambuco, que exigiu o EIA para o pólo, mesmo após terem sido iniciadas as obras.

Lembro ainda a atuação do MPF no Maranhão que impediu a instalação da Baosteel em São Luiz.

E, mais recentemente, o MPF determinou a suspensão das licenças ambientais dadas pela Fundação Estadual de Engenharia e MA (Rio de Janeiro) para as obras da Cia. Siderúrgica do Atlântico (CSA) e exigiu que as irregularidades fossem corrigidas. As obras já haviam sido iniciadas. A presidência do Ibama foi recomendada a tomar medidas administrativas e jurídicas para assumir sua competência para o licenciamento das obras da CSA.  

Seremos, também nós, obrigados a acionar o MPF?

Pessoalmente depositei muita confiança no senhor que, em outra época e noutro contexto político, demonstrou competência e responsabilidade no cumprimento de sua função.

É essa lembrança que me leva a escrever-lhe, mais uma vez.

Assim, não estou julgando, estou lhe escrevendo para que tenha a oportunidade de nos esclarecer as questões aqui levantadas e muitas outras. 

No passado o senhor foi, sem dúvida, um interlocutor precioso mas sentimos agora a necessidade de redefinir as bases dessa interlocução pois isso nos ajudará a definir também, os caminhos que deveremos tomar. Outra coisa: o senhor nos pediu paciência e ninguém poderá dizer que não a tivemos. Mas agora, não há mais tempo. Nem para paciência, nem para indefinições.    

Ilda de Freitas