Resposta do Dr. Paulo Sérgio

Não seria justo se, após ter publicado o mail que enviei ao Dr. Paulo Sérgio, se não publicasse a sua resposta, no mesmo dia. Aqui vai:

 
> D. Hilda boa noite.
> Recebí apenas este seu último e-mail.
> Estive duas semanas de licença para poder dar mais assistência a minha mãe que encontra-se muito doente.
> Neste período, com a eleição do novo Procurador Geral, a Administração Superior do MPES, está se reestruturando com diversas mudanças que estão sendo efetuadas. No Centro de Apoio do Meio Ambiente saiu a Dra. Marluce entrou a competente Dra. Nícea. Na Coordenadoria Regional Sul ( Getcaurbe Regional ) entrou o experiênte Dr. Marco Antonio Nogueira.
> Por ora continuarei ajudando, junto a Cordenadoria, nas questões de Meio Ambiente na região. A base física da Coordenadoria será agora em Guarapari, até que se construa em Anchieta a nova Promotoria de Justiça.
> Quanto a implantação do Conselho de Meio Ambiente, fui informado que depois de longa espera as modificações legislativas foram aprovadas pela Camara Municipal de Anchieta. Condição essencial para a instalação do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
> Na proxima quarta-feira (18/06) estarei recebendo oficialmente cópias da Lei alterada e me reunindo com a Administração Estadual para iniciar as providências necessárias para a instalação do Conselho.
> Quanto as critícas da atuação de minha Instituição me parecem que não são justas, posto que, tal julgamento equivocado, não condiz com todas as conquistas que já tivemos para a Comunidade de Anchieta, com todas as compensações sociais e ambientais efetuadas por conta do TAC celebrado entre o MPES e a Samarco, com investimentos compensatórios totais em torno de 15 milhôes de reais.
> No MEPES foram aplicados mais de dois milhões e meio de reais com a ampliação,reforma e novos equipamentos de última geração, ambulância top de linha, aparelho de ultrassonografia, e tantos outros eqipamentos necessários a um atendimento diferenciado e eficaz. Dois novos postos de saúde modelos em Máe-bá e Parati. Asfaltamento de até dez quilometros em Máe-bá e Ubu. Trevo de acesso a Máe-bá na Rodovia do Sol, que passou a evitar os diversos acidentes que alí ocorriam. A Estação de Tratamento de Esgoto que iniciará sua operação em 60 dias, na comunidade de Máe-bá, evitando o lançamento de esgoto in natura direto na Lagoa, aliás uma obra que a comunidade esperava a mais de 30 anos. Construção de Vertedouro das aguas da Lagoa para o Mar, mantendo o nível da mesma dentro de padrões ideais, facilitando e preservando a pesca no local, e evitando o risco de morte que existia na forma de vertimento anterior. Construção de um grande Centro Esportivo, com arquibancadas e vestiários, para a comunidade de Máe-bá. Quinze mil cartilhas confeccionadas e distribuidas com a finalidade de informar e educar a população da necessidade de um meio ambiente saudável. Trezentos ventiladores instalados nas escolas municipais. Contatação de quatro médicos especialistas, por mais de cinco anos, para atender as pessoas das comunidades mais vuneráveis. Poderiamos ainda também enumerar as diversas compensações ambientais constantes do referido TAC, mais me estenderia por demasiado. Entretanto me coloco a disposição da Sra. e de todas as entidades de meio ambiente para explicá-las detalhadamente. Todas no sentido de minimizar os inevitáveis impactos ambientais e um desenvolvimento sustentável.
> Creio que muito ainda se deva fazer, mas esse TAC da Samarco poderá servir de paradigma para as Empresas que venham se instalar na Região.
> Me parece equivocada a avaliação de que se o MPES tomar a iniciativa de ajuizar ações tudo será resolvido como num passe de mágica. Não é essa a realidade, pois as demandas jurídicas, dependem do Judiário e levam anos para serem julgadas em definitivo, pois o sistema recursal brasileiro é insano e as grandes Empresas contratam grandes escritórios de Advocacia que sabem muito bem como perpetuar uma lide. Isto não significa dizer que quando na há a alternativa da negociação, através do TAC, nos não utilizemos dos meios legais. Mais a maior preocupação do MPES é que a comunidade possa ser beneficiada de imediato através dos Termos de Ajustes, que só dependem do MPES.
> Assim sendo, espero ter dado as informações e os esclarecimentos que se fazem necessários para o momento.
> Saudações.
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> Paulo Sergio.
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