APRENDENDO COM O PASSADO (1)

Nada melhor que as lições do passado para prevenir erros futuros.

Semana passada o Conselho de Saúde de Anchieta, do qual faço parte,  apresentou à Samarco o Relatório dos Impactos provocados pela instalação da sua terceira usina de pelotização. O Relatório havia sido uma condição da Samarco para estudar as compensações adequadas.

Na apresentação pude fazer uma pequena retrospectiva do processo de licenciamento da  terdeira usina e apontar a negligência com que a saúde havia sido tratada nesse processo ao mesmo tempo em que fazia o mea culpa da sociedade e dos responsáveis pela saúde que, também por negligência ou irresponsabilidade se tornavam tão culpados quanto a própria empresa e os responsáveis pelo Eia/Rima.

Essa retrospectiva me ajudou a rever o caminho de atuação e o progressivo fortalecimento da sociedade civil nos últimos anos e muitos outros pontos que pretendo abordar aqui para que as lições do passado nos ajudem a prevenir sérios problemas futuros. Muita coisa mudou desde então mas o fortalecimento da sociedade civil está sendo acompanhado de perto pelas mudanças de estratégia do Governo e das empresas, haja vista o que vem acontecendo com o processo de instalação do pólo industrial de Anchieta.

  Mas por hoje ficarei apenas com a questão da saúde.

Para que tenham uma idéia,  o EIA/Rima da 3ª usina foi lido por poucas pessoas (cinco ou seis) e as reuniões e audiências públicas foram marcadas pelo desconhecimento ou expectativas irreais da maioria dos participantes. Eu diria sem medo de errar que o foco do interesse de mais de 80% das pessoas que compareceram às reuniões e audiências públicas era o emprego e isso ficou bem claro com as perguntas que foram dirigidas à mesa.

A NATA DA ADMINSITRAÇÃO MUNICIPAL NUNCA PARTICIPOU dessas reuniões ou só aparecia para marcar presença e desaparecer logo em seguida.

Não havia também nenhum representante da saúde apesar do EIA ter dedicado apenas dois parágrafos às questões da saúde e ter usado, como único critério,  a quantidade de leitos existentes no hospital - na época ligeiramente acima da média brasileira – para declarar o município "perfeitamente apto"  para receber um acréscimo populacional.

Mas quanto a isso ninguém se preocupou pois a Samarco declarou que seriam necessários 3 mil trabalhadores para a instalação da usina e que a maioria seria mão-de-obra local, de Guarapari e Anchieta, à qual seriam oferecidos todos os cursos de capacitação para as atividades básicas da instalação.   

Na época eu não fazia parte do Conselho de Saúde de Anchieta e embora desconhecesse a verdadeira situação, o absurdo me pareceu óbvio. O número de leitos no hospital de um município nunca poderia ser o único critério utilizado. Afinal, se é só para ficar na cama, o doente fica em casa. Um hospital é infinitamente mais do que isso: médicos, enfermeiras, aparelhos, laboratório,  remédios, ambulâncias, todas as infra-estruturas necessárias ao seu funcionamento, etc, etc.  

inconformada, liguei para o hospital e falei com o diretor da época, assim como para mais duas ou três pessoas que eu sabia estarem ligadas à saúde, tentei esclarecer a questão da melhor forma possível  e pedi que comparecessem à Audiência Pública. Mas ninguém apareceu.

O fato é que a única condicionante da 3ª usina que beneficia a saúde foi solicitada por nós, ambientalistas, e diz respeito ao Estudo Epidemiológico Atmosférico, que está sendo realizado agora.

Ninguém imaginava que todo o sistema de saúde seria desorganizado com a instalação da 3ª usina e que a população de Anchieta pagaria o preço disso. O Relatório que apresentamos à Samarco deixou claro que durante o pico das obras a população de Anchieta teve um aumento de aproximadamente 7 mil pessoas, mais que o dobro anunciado pela Samarco!  

Ficou também evidenciado que houve dois tipos de impactos: o primeiro relacionado à fase de implantação e o segundo já relacionado ao pólo que se anuncia.

Nosso documento foi bem aceito pelos representantes da Samarco que concordaram na necessidade da criação de infra-estruturas e adequação dos serviços que deveriam preceder a implantação de quaisquer investimentos. Sem isso os impostos gerados só servirão para minimizar os impactos em vez de se tornarem os desejados recursos para os investimentos na saúde e na melhoria da qualidade de vida.

Como uma das medidas compensatórias, solicitamos à Samarco que viabilize um instrumento que possa ser utilizado, tanto para a avaliação comparativa da qualidade de vida e do ambiente do município, quanto para auxiliar no processo de planejamento municipal em relação à integração entre o meio ambiente e o crescimento/desenvolvimento.  

(continua...)