Blog da Pousada das Bromélias e do Progaia

GOVERNO DO ES CANCELA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DE ENTIDADES

Pouco antes das 16 horas de ontem, dia 26.11.07, o Vice-Governador, Ricardo Ferraço desmarcou a reunião para hoje às 09:00h, com os representantes das entidades civis do ES para tratar da expansão industrial do Estado.

Até agora, as entidades civis têm sido total e sistematicamente excluídas do processo da expansão industrial, que afetará a vida de centenas de milhares de pessoas e impactará o meio ambiente de forma irreversível.

Os representantes da sociedade civil de Anchieta, a área que será mais impactada, lutam há meses para que os direitos dos cidadãos, que seriam garantidos pela lei, sejam respeitados.

Em vão.

A criação do Conselho de PDM de Anchieta, onde todos os conselheiros foram escolhidos pelo prefeito, seguida da omissão do MP - que se negou a receber os representantes da sociedade civil - deu início a um amplo movimento com a adesão das entidades mais representativas da sociedade do ES.

A reunião agendada com o Governador foi cuidadosamente preparada, com duas reuniões e a elaboração de um documento que lhe seria apresentado.

Foram muitas horas de trabalho, além da difícil tarefa de coordenar a participação de tantas entidades.

O cancelamento da reunião nos deixa perplexos e o fato disso acontecer algumas horas antes, indica que não se trata apenas de mais uma bofetada na cara dos que lutam para que as leis e os direitos dos cidadãos sejam respeitados.

Foi uma tentativa de aniquilamento das forças que começam a se aglutinar em torno de principios, de ideais, de cidadania. Compreendemos que estejam com medo.

Ilda de Freitas

Presidenta

Progaia

Bruno Fernandes da Silva

Diretor Presidente

GAMA

A jornalista Flávia Monteiro da Gazeta, o principal jornal do ES me solicitou uma entrevista.

Eu pedi que me enviasse as perguntas por mail pois estou cansada de ver minhas palavras distorcidas na mídia. Ou sai como eles querem, ou não sai.

Assim, respondi às questões e terminei a entrevista sem muita esperança de vê-la publicada. Pelo menos serve para o blog.

Dona Ilda, como havia dito, a matéria é sobre as expectativas e os receios dos moradores de Anchieta com a chegada dessa nova onda de desenvolvimento. Entrevistei moradores e associações, como a CDL e a Colônia de Pescadores. Pensei em conversar contigo pela preocupação ambiental, que imagino ser o seu principal foco.
 
Então, vamos lá:
 
1- O que a senhora acha que a chegada das novas empresas pode trazer de melhor para o município? E de pior?
Resposta:

Só se tivermos uma bola de cristal para responder a essa questão. Não dispomos nem ao menos de informações concretas já que a sociedade civil tem sido sistematicamente excluída do processo.
 
2- Quais são seus principais receios em relação ao desenvolvimento?

Resposta:
Em primeiro lugar, só existe desenvolvimento se ele for sustentável e em harmonia com as limitações ecológicas da região. O desenvolvimento de que falamos é o desenvolvimento econômico que gerará riquezas para as empresas e poderá, ao mesmo tempo, gerar miséria para a região. Emprego para todos e recolhimento de impostos não significa, necessariamente, desenvolvimento e, sem políticas públicas adequadas,  não impediria a favelização da região e suas terríveis consequências. Macaé é um bom exemplo. No desenvolvimento sustentável todos os setores da sociedade crescem em harmonia através da agregação dos seus diferentes valores e potencialidades. O resultado é a produção e distribuição de bens e serviços de forma justa, o respeito ao meio ambiente e a melhoria da educação, da saúde e do bem-estar social.
 
3- Quais são os possíveis prejuízos ambientais? Existem maneiras de controlá-los, na sua opinião? Podemos ter um grande complexo industrial e ainda manter a Bandeira Azul em Castelhanos, isso é possível de conciliar?
Resposta:

Aí está uma ótima oportunidade para que a massa empresarial - que se apropriou do atual processo que insistem em chamar de "desenvolvimentista", prove que nós, os ambientalistas, estamos errados. Gostaria que essa pergunta fosse feita a eles e que as respostas que nos fossem fornecidas fossem acompanhadas de como isso será possível.
 
4- Pode haver algum ganho para a preservação ambiental (por exemplo, o simples fato de se preocupar com esse tópico, mesmo com a chegada de indústrias, já é um avanço?)
Resposta:

Essa pergunta é a mais simples: NÃO! Se existisse verdadeira preeocupação as políticas públicas já teriam mudado. O que vemos é o contrário. Tudo está sendo feito para excluir os ambientalistas de todo o processo. Em Anchieta por exemplo, contrariando o Estatuto da Cidade, foi criado um Conselho de PDM e Agenda 21 onde "todos" os conselheiros foram indicados pelo prefeito, até aqueles que deveriam representar a sociedade civil.  Nele estão prestadores de serviço, contratados pela prefeitura, amigos. Mas nenhum ambientalista. 
 
 

(Dr. Rafael Cláudio é membro da Transparência Capixaba)

Rafael, bom dia

Acabei de ler seus últimos artigos na Kasal, como sempre, muito bons.

Gostaria de começar este mail destacando um parágrafo do seu último artigo:  

 "Urge, com urgência urgentíssima, que as organizações mais sensíveis e responsáveis do país, como a CNBB, a OAB, a ABI, conclamem a cidadania mobilizada desse país para um grande esforço de construção de uma política pública de combate à corrupção e de defesa da ética. Isso envolve repressão, mas envolve também prevenção. Isso demanda capacitação e inteligência. Isso exige controle social, participação popular e transparência".

Há dois meses ou mais, redigi um "Manifesto de Anchieta" que foi publicado em pequenos jornais e em vários blogs e jornais da internete.

O impacto foi maior do que podíamos imaginar e também você nos escreveu. Houve uma troca de mails onde você até se ofereceu para nos orientar.

Depois, silêncio.

Acredito até que o seu silêncio se deva ao modo como o próprio MP reagiu ao Manifesto. Como se fôssemos um bando de ativistas irresponsáveis atacando o MP sem motivos reais em vez de procurar os caminhos que estariam abertos ao diálogo.

A Promotora para MA, Dra. Marlussi Pestana enviou mails a todas as pessoas da nossa lista, dizendo que estava nos esperando para conversarmos.

Escreveu em letras garrafais e no segundo ou terceirro mail disse que continuava nos esperando. As letras coloridas eram cada vez maiores.  

O mais estranho nisso é que justamente eu e o Bruno Fernandes, que assinou comigo o manifesto, não recebemos esses mails... Só soubemoos quando amigos nos informaram querendo saber qual seria nosso posicionamento. 

Assim, quem leu isso, interpretou como quis.

O Dr. Paulo Sérgio, antigo promotor de Anchieta me telefonou dizendo lamentar que eu não o tivesse procurado antes de escrever o Manifesto. Lembrou nosso bom relacionamento passado e as bem sucedidas ações onde ele havia atuado, o que era verdade. 

Eu disse que também lamentava mas que ele já não era nosso promotor e havia passado todas as coisas pendentes para o atual promotor que as engavetara e que, além do mais, se negara a nos falar ao telefonee, a nos receber, a tomar conhecimento do que tínhamos a denunciar. E éramos oito entidades!

Que o Manifesto fora como um grito de desespero diante da série de arbitrariedades que estavam ocorrendo em Anchieta e que culminara com a criação do Conselho de PDM, Agenda 21, Desenvolvimento e MA, onde "todos" os conselheiros haviam sido escolhidos pelo prefeito, mesmo os representantes da sociedade civil. Quase todos eram (são) pessoas chegadas  a ele: prestadores de serviço, amigos, contratados pela prefeitura. Incluindo três pessoas da mesma família.

E como se isso não bastasse, o MP de Anchieta nos fechara as portas.

Vou resumir o que aconteceu desde então:

1. Escrevemos um ofício ao atual promotor (oito entidades), solicitando audiência. Dois meses se passaram e até hoje não obtivemos resposta.

2. Conseguimos um encontro com a Dra. Marlussi (éramos três representantes de entidades).

Levamos uma terrível bronca quanto ao Manifesto. Entre outras coisas ela disse que poderia até nos processar porque havíamos citado nomes, que isso não se faz. Que o tal manifesto, para ser manifesto, deveria ter a assinatura de muitas pessoas, etc.

O foco do encontro se tornou "nossos erros, nossa incompetência e, de forma indireta, nossa vulnerabilidade diante da lei". 

Quanto a "questão" propriamente dita - o tal Conselho- , pouco tempo foi gasto com isso. E quase nenhum tempo para escutar os motivos que nos levaram a "cometer" o Manifesto que incluia nossa revolta contra o MP.   

Resumindo, saimos de lá sem nada de concreto com excessão da promessa de que ela falaria com o prefeito a respeito do tal conselho, que, segundo ela, não valia nada. 

3. Mais de dois meses se passaram. Encaminhamos um recurso em desfavor do Conselho à procuradoria da prefeitura de Anchieta há quase 3 semanas. 

Nada de resposta.

4. Há três semanas o Dr. Paulo Sérgio nos recebeu aqui em Anchieta quando substituía o Dr. Thiago que estava em férias. Ele é bom interlocutor e parece ter boa vontade mas está limitado nas suas atribuições.

Afirmou que só poderá cuidar das questões ligadas ao MA de Anchieta e que fará de tudo o que estiver ao seu alcance para tentar criar o Conselho de Meio Ambiente. No mais, é o promotor daqui, Dr. Thiago, o responsável...(que continua nos ignorando).

5. Desde então, a Dra. Marlussi nos escreveu dois ou três mails. Um, há mais de 3 semanas, para dizer que viria para a audiência pública da Petrobrás e que queria falar conosco, pedia que chegássemos mais cedo. Não veio e se justificou no dia seguinte dizendo que viria uma outra vez, nem que fosse num sábado. Eu lhe escrevi dizendo que estávamos aguardando, que viesse quando pudesse. Três semanas já se passaram e não tivemos mais notícias dela.

6. O Conselho criado pelo prefeito está se reunindo como se nada tivesse acontecido.

7. O prefeito nunca nos recebeu apesar de termos solicitado um encontro, por ofício, logo após tomarmos conhecimento da criação do tal conselho.

8. Mesmo que o nosso Manifesto tenha sido precipitado e elaborado com as emoções do momento, não nos arrependemos de tê-lo publicado. Estamos recebendo apóio de dezenas de entidades de todo o ES.

9. O assunto foi discutido em reunião da Famopes e com a Cut. A Cut conseguiu marcar uma reunião com o prefeito de Anchieta e "nos convidou" para participar.

Não apenas nós mas, no total, éramos 11 entidades. Os sindicatos mais fortes do ES estavam presentes. Nove horas da manhã, estávamos todos lá, aguardando o prefeito com o qual seus acessores falavam pelos celulares.

Primeiro alegaram que ele iria se atrasar e, quase dez horas da manhã, nos comunicaram que ele se sentira mal e teria ido ao médico. Seus acessores nos receberam numa reunião patética onde predominou o despreparo, a falta de informações, as frases ocas.

Insistimos nos pontos:

. A sociedade tem direito de saber o que vai ocorrer com a expansão industrial. Ninguém sabe nada, nem ao menos as pessoas que residem nas áreas que serão desapropriadas têm informações corretas; o que sabemos, é pelos jornais;

. A necessidade de serem criados conselhos obedecendo ao disposto no Estatuto da Cidade;

. A ilegalidade do Conselho de PDM criado pelo prefeito;

. Solicitamos uma nova data para reunião com o prefeito (nada até agora).

10. Desde então, temos uma cortina de silêncio que nos separa de toda e qualquer informação, por parte do poder público e do MP.

11. A Famopes conseguiu marcar uma audiência com o Governador, dia 27, e estamos nos preparando para isso embora tenhamos poucas esperanças de que saiamos de lá com alguma coisa concreta.

Mas temos que tentar tudo e tentar fazer direito. Pois mesmo que sejamos milhares de pessoas e mesmo que a lei "nos garanta", pelo menos no papel, um punhado de direitos, na prática somos apenas a parte mais fraca.

Para compensar isso, como vê, estamos nos unindo e não temos intenção de parar.

Estamos caminhando o longo caminho da democracia onde os obstáculos mais difíceis têm sido aqueles revestidos de legalidade.   

Rafael, eu nem ia mais lhe escrever pois após tantos golpes, aceitei o seu silêncio quase como uma coisa normal, dentro do contexto em que lutamos.

Ao ler os seus artigos porém, me perguntei se também você não estaria recebendo informações distorcidas sobre nós e sobre o nosso trabalho.

E não seria justo não lhe fornecer as informações verdadeiras.  É o que acabo de fazer.   

Releia por favor o parágrafo que escreveu e que está no início deste mail como se nós  o tivéssemos escrito.

Ficaria muito grata se me respondesse.

Ilda de Freitas

Quem lê este blog deve estar estranhando a falta de notícias. Na verdade nunca estive tão ocupada com as questões do município. O difícil agora é achar tempo para colocá-los a par das coisas... 

Infelizmente somos poucos, os que lutamos pelos direitos de cidadania, pela observância das leis, pela preservação do meio ambiente. Nesse momento somos atropelados pelas notícias e pelos acontecimentos.

Fatos concretos já evidenciam o início da transformação radical e irreversível do litoral sul do ES num pólo industrial.
Se isso é absurdo, mais absurdo ainda é saber que essa decisão parte apenas da vontade dos detentores do poder público e econômico. Resumindo: as mega-empresas que financiaram as campanhas do governador Paulo Hartung e seus cúmplices, comandam o ES!
A seu favor, eles têm praticamente tudo: o poder, o dinheiro e o fato de já estarem avançando num terreno que ainda desconhecemos.  
Cujo acesso, aliás, nos tem sido negado.
Ou alguém, fora o pequeno grupo interessado, pode dizer que conhece os detalhes desse plano? O que sabemos, sabemos pelos jornais. Nem as pessoas que serão diretamente atingidas pelas desapropriações, têm idéia dos planos que mudarão suas vidas.
Sem esquecer que a estratégia desse plano nos privou até do que deveria ser nossa tábua de salvação: o Ministério Público. 
A partir disso, qualquer ação que façamos será sempre como tentar pegar o bonde andando para tentar salvar o que ainda puder ser salvo. É mesmo como o beija-flor tentando apagar o incêndio da floresta.
A criação do Conselho do PDM de Anchieta, onde todos os conselheiros foram escolhidos pelo prefeito (amigos, prestadores de serviço, comissionados) foi só um exemplo. O manifesto que fizemos, que está no blog, espelhou nossa revolta e impotência. 
A reação do MP ao Manifesto foi grande... mas não se iludam!

O maior impacto que causamos parece ter sido o fato de alguns de seus representantes terem se sentido ofendidos com o que dissemos. Certamente teríamos sido processados se apenas uma vírgula do que dissemos fosse mentira. Aí, certamente, o processo teria andado rápido!  
No mais, as coisas não avançaram em nada.
O MP deu uma de "interlocutor", apenas isso... Mesmo que a criação do tal Conselho de PDM tenha sido uma série de ilegalidades, de abuso de poder, de ultrage à democracia.

Tivemos, nós mesmos, que redigir e apresentar um recurso, que foi entregue há uma semana na promotoria de Anchieta.
Enquanto isso, o tal Conselho está se reunindo como se nada tivesse acontecido...

Enquanto isso o MP continua mudo.
É difícil, muito difícil, ser cidadão consciente.

E talvez, MUITO PERIGOSO NÃO SER CORRUPTO!!!