Blog da Pousada das Bromélias e do Progaia

(Dr. Rafael Cláudio é membro da Transparência Capixaba)

Rafael, bom dia

Acabei de ler seus últimos artigos na Kasal, como sempre, muito bons.

Gostaria de começar este mail destacando um parágrafo do seu último artigo:  

 "Urge, com urgência urgentíssima, que as organizações mais sensíveis e responsáveis do país, como a CNBB, a OAB, a ABI, conclamem a cidadania mobilizada desse país para um grande esforço de construção de uma política pública de combate à corrupção e de defesa da ética. Isso envolve repressão, mas envolve também prevenção. Isso demanda capacitação e inteligência. Isso exige controle social, participação popular e transparência".

Há dois meses ou mais, redigi um "Manifesto de Anchieta" que foi publicado em pequenos jornais e em vários blogs e jornais da internete.

O impacto foi maior do que podíamos imaginar e também você nos escreveu. Houve uma troca de mails onde você até se ofereceu para nos orientar.

Depois, silêncio.

Acredito até que o seu silêncio se deva ao modo como o próprio MP reagiu ao Manifesto. Como se fôssemos um bando de ativistas irresponsáveis atacando o MP sem motivos reais em vez de procurar os caminhos que estariam abertos ao diálogo.

A Promotora para MA, Dra. Marlussi Pestana enviou mails a todas as pessoas da nossa lista, dizendo que estava nos esperando para conversarmos.

Escreveu em letras garrafais e no segundo ou terceirro mail disse que continuava nos esperando. As letras coloridas eram cada vez maiores.  

O mais estranho nisso é que justamente eu e o Bruno Fernandes, que assinou comigo o manifesto, não recebemos esses mails... Só soubemoos quando amigos nos informaram querendo saber qual seria nosso posicionamento. 

Assim, quem leu isso, interpretou como quis.

O Dr. Paulo Sérgio, antigo promotor de Anchieta me telefonou dizendo lamentar que eu não o tivesse procurado antes de escrever o Manifesto. Lembrou nosso bom relacionamento passado e as bem sucedidas ações onde ele havia atuado, o que era verdade. 

Eu disse que também lamentava mas que ele já não era nosso promotor e havia passado todas as coisas pendentes para o atual promotor que as engavetara e que, além do mais, se negara a nos falar ao telefonee, a nos receber, a tomar conhecimento do que tínhamos a denunciar. E éramos oito entidades!

Que o Manifesto fora como um grito de desespero diante da série de arbitrariedades que estavam ocorrendo em Anchieta e que culminara com a criação do Conselho de PDM, Agenda 21, Desenvolvimento e MA, onde "todos" os conselheiros haviam sido escolhidos pelo prefeito, mesmo os representantes da sociedade civil. Quase todos eram (são) pessoas chegadas  a ele: prestadores de serviço, amigos, contratados pela prefeitura. Incluindo três pessoas da mesma família.

E como se isso não bastasse, o MP de Anchieta nos fechara as portas.

Vou resumir o que aconteceu desde então:

1. Escrevemos um ofício ao atual promotor (oito entidades), solicitando audiência. Dois meses se passaram e até hoje não obtivemos resposta.

2. Conseguimos um encontro com a Dra. Marlussi (éramos três representantes de entidades).

Levamos uma terrível bronca quanto ao Manifesto. Entre outras coisas ela disse que poderia até nos processar porque havíamos citado nomes, que isso não se faz. Que o tal manifesto, para ser manifesto, deveria ter a assinatura de muitas pessoas, etc.

O foco do encontro se tornou "nossos erros, nossa incompetência e, de forma indireta, nossa vulnerabilidade diante da lei". 

Quanto a "questão" propriamente dita - o tal Conselho- , pouco tempo foi gasto com isso. E quase nenhum tempo para escutar os motivos que nos levaram a "cometer" o Manifesto que incluia nossa revolta contra o MP.   

Resumindo, saimos de lá sem nada de concreto com excessão da promessa de que ela falaria com o prefeito a respeito do tal conselho, que, segundo ela, não valia nada. 

3. Mais de dois meses se passaram. Encaminhamos um recurso em desfavor do Conselho à procuradoria da prefeitura de Anchieta há quase 3 semanas. 

Nada de resposta.

4. Há três semanas o Dr. Paulo Sérgio nos recebeu aqui em Anchieta quando substituía o Dr. Thiago que estava em férias. Ele é bom interlocutor e parece ter boa vontade mas está limitado nas suas atribuições.

Afirmou que só poderá cuidar das questões ligadas ao MA de Anchieta e que fará de tudo o que estiver ao seu alcance para tentar criar o Conselho de Meio Ambiente. No mais, é o promotor daqui, Dr. Thiago, o responsável...(que continua nos ignorando).

5. Desde então, a Dra. Marlussi nos escreveu dois ou três mails. Um, há mais de 3 semanas, para dizer que viria para a audiência pública da Petrobrás e que queria falar conosco, pedia que chegássemos mais cedo. Não veio e se justificou no dia seguinte dizendo que viria uma outra vez, nem que fosse num sábado. Eu lhe escrevi dizendo que estávamos aguardando, que viesse quando pudesse. Três semanas já se passaram e não tivemos mais notícias dela.

6. O Conselho criado pelo prefeito está se reunindo como se nada tivesse acontecido.

7. O prefeito nunca nos recebeu apesar de termos solicitado um encontro, por ofício, logo após tomarmos conhecimento da criação do tal conselho.

8. Mesmo que o nosso Manifesto tenha sido precipitado e elaborado com as emoções do momento, não nos arrependemos de tê-lo publicado. Estamos recebendo apóio de dezenas de entidades de todo o ES.

9. O assunto foi discutido em reunião da Famopes e com a Cut. A Cut conseguiu marcar uma reunião com o prefeito de Anchieta e "nos convidou" para participar.

Não apenas nós mas, no total, éramos 11 entidades. Os sindicatos mais fortes do ES estavam presentes. Nove horas da manhã, estávamos todos lá, aguardando o prefeito com o qual seus acessores falavam pelos celulares.

Primeiro alegaram que ele iria se atrasar e, quase dez horas da manhã, nos comunicaram que ele se sentira mal e teria ido ao médico. Seus acessores nos receberam numa reunião patética onde predominou o despreparo, a falta de informações, as frases ocas.

Insistimos nos pontos:

. A sociedade tem direito de saber o que vai ocorrer com a expansão industrial. Ninguém sabe nada, nem ao menos as pessoas que residem nas áreas que serão desapropriadas têm informações corretas; o que sabemos, é pelos jornais;

. A necessidade de serem criados conselhos obedecendo ao disposto no Estatuto da Cidade;

. A ilegalidade do Conselho de PDM criado pelo prefeito;

. Solicitamos uma nova data para reunião com o prefeito (nada até agora).

10. Desde então, temos uma cortina de silêncio que nos separa de toda e qualquer informação, por parte do poder público e do MP.

11. A Famopes conseguiu marcar uma audiência com o Governador, dia 27, e estamos nos preparando para isso embora tenhamos poucas esperanças de que saiamos de lá com alguma coisa concreta.

Mas temos que tentar tudo e tentar fazer direito. Pois mesmo que sejamos milhares de pessoas e mesmo que a lei "nos garanta", pelo menos no papel, um punhado de direitos, na prática somos apenas a parte mais fraca.

Para compensar isso, como vê, estamos nos unindo e não temos intenção de parar.

Estamos caminhando o longo caminho da democracia onde os obstáculos mais difíceis têm sido aqueles revestidos de legalidade.   

Rafael, eu nem ia mais lhe escrever pois após tantos golpes, aceitei o seu silêncio quase como uma coisa normal, dentro do contexto em que lutamos.

Ao ler os seus artigos porém, me perguntei se também você não estaria recebendo informações distorcidas sobre nós e sobre o nosso trabalho.

E não seria justo não lhe fornecer as informações verdadeiras.  É o que acabo de fazer.   

Releia por favor o parágrafo que escreveu e que está no início deste mail como se nós  o tivéssemos escrito.

Ficaria muito grata se me respondesse.

Ilda de Freitas