Blog da Pousada das Bromélias e do Progaia

Como o tempo anda curto, resolvi publicar aqui a última troca de mails que tive com o Dr. Paulo Sérgio da Silva. Ele foi promotor de Anchieta há alguns anos e é hoje responsável por Itapemirim, embora ainda responda pelas questões de MA de Anchieta. Creio que o conteúdo dos mails será uma boa fonte de informações.

Por favor, comecem pelo fim (primeiro mail).

Dr. Paulo Sérgio, boa tarde.
Esperava que me telefonasse como pretendia, mas suponho que esteja muito ocupado.

Poderia me informar quais serão as atribuições do GETIKAURBE?

O que significa esse nome?

O senhor ficará apenas lá?

Gostaria de saber se existem novidades a respeito do Conselho de MA, sobretudo depois do que lhe contei no mail.

O tempo passa e as coisas não avançam, pelo menos para nós.
Parece evidente que o contexto geral dos acontecimentos obedecem a uma força bem maior e poderosa da qual não nos é dado conhecer nem os detalhes, nem todos seus atores.
Seríamos ingênuos de pensar que a inércia com que são tratados os assuntos de extrema relevância que temos levantado, seria apenas resultado de equívocos, falta de recursos humanos ou simples sobrecarga de trabalho, como seria o caso do MP de Anchieta. 
Ou existem leis que devem ser cumpridas ou então estamos num regime  de excessão criado a partir de interesses puramente econômicos e pessoais e, consequentemente, ilegal.
Assim, solicito-lhe encarecidamente que nos forneça maiores informações sobre o andamento da criação do Conselho de Meio Ambiente de Anchieta e o que podemos esperar daqui para frente com o GETIKAURBE. 
Lembro-lhe que o Conselho de PDM e Desenvolvimento de Anchieta, criado de forma ostensivamente contrária ao previsto no Estatuto da Cidade - onde todos os conselheiros foram nomeados pelo prefeito - está se reunindo normalmente.
Que, ao que nos tem sido relatado, esse conselho se apropriou das atribuições que seriam do Conselho de Meio Ambiente, embora nenhuma das entidades ambientalistas dele participem.
Que, impotentes e sem nenhum respaldo legal, estamos sendo confrontados com toda uma série de graves questões ambientais relativas à expansão industrial da região. 
Para tratar dessas questões estaremos promovendo - em parceria com várias entidades civis do ES - uma reunião pública em Anchieta, (em princípio no dia 5 de Abril, a confirmar) onde esperamos contar com sua presença.

Por favor, aguardo notícias.

Ilda de Freitas
 
 
 

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Date: Fri, 22 Feb 2008 11:20:21 -0300
Subject: Re:Conselho de Meio Ambiente
From: psshetmanek@uol.com.br
To: ildabromelias@hotmail.com

Prezada D. Hilda
Estou tentando me instalar na Promotoria de Piúma provisóriamente com a coordenação Regional do GETIKAURBE (GRUPO DE MEIO AMBIENTE) criado recentemente pla Dra. Catarina, com a coordenação em Vitória do Dr. Gilberto Morelli.
O momento para mim é ainda de transição pois ainda não tenho base física e dependo da boa vontade dos colegas. Mas na próxima terça-feira estarei em Piúma e gostaria de manter contato com a Sra. Telefone-me para acertamos um horário.
Paulo Sergio.  
 
 
 
 
 
Dr. Paulo Sérgio, bom dia.
Participei ontem de uma oficina na CCAM (Samarco) que é parte do processo de elaboração do Plano de Manejo da  Apa das Tartarugas. 
Havia representantes da Secretaria de MA de Anchieta, sociedade civil, Iema e Samarco. Até aí tudo bem.
A questão que trago aqui é que, por duas vezes, representantes da Secretaria de MA de Anchieta se referiram ao Conselho de PDM e Desenvolvimento criado pelo prefeito Edval Petri, como sendo também de meio ambiente.
Eu lembrei que o tal conselho não pode incluir meio ambiente e eles afirmaram que "é" também de M.A.
Na pausa, um membro da secretaria de M.A. que prefere permanecer anônimo, confirmou que o Sr. Hermam Domázio (o paizinho), secretário de M.A., só se refere ao tal conselho como sendo também de M.A.
E que, segundo ele, nenhum conselho de M.A. será criado, já que o conselho criado pelo Edval já inclui o M.A.
Acho que essa história tem que acabar de uma vez por todas.
Fica óbvio que o prefeito está muito seguro e a vontade para continuar sua política de arbitrariedades.  É como se Anchieta não tivesse lei, os meses se arrastam e nada acontece.
E aqui estou me referindo a apenas um ponto, já que o MA é parte das suas atribuições. Mas as informações que tenho recebido indicam abusos em todas as áreas.  
Por favor, aguardo notícias.
Um abraço.
Ilda de Freitas