Blog da Pousada das Bromélias e do Progaia

Mas prefiro voltar à reunião do Fórum das Entidades Civis Organizadas do Litoral Sul do ES porque é nele que estaremos amarrando todas essas questões.

O primeiro item da pauta foi a Discussão e aprovação do lema do Fórum: Desenvolvimento com respeito aos Direitos Humanos e aos limites ecológicos da região. Frase-chave: Espírito Santo em Re-ação.

Todos concordamos que a própria criação do fórum caracteriza a ESPÍRITO SANTO EM RE-AÇÃO, em clara oposição à Ong das multinacionais, a Espírito Santo em Ação, criada para planejar e implantar o novo ciclo econômico do Estado numa arrojada investida contra a democracia, ao meio ambiente e aos direitos humanos.

O pior é que tudo dentro de uma fachada de legalidade, já que conta com o aval de muitos daqueles que são pagos para garantir o cumprimento das leis, os direitos humanos, o respeito à constituição. Na verdade a sociedade foi praticamente “engessada” pelo pernicioso esquema engendrado pela coalizão do Governo com as multinacionais. 

Na seqüência, estamos criando um NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS na região mas por enquanto, por motivos que considero óbvios, não darei detalhes do que foi discutido.

O segundo item da pauta: Relatórios de participação em eventos, comissões e conselhos, teve como foco a dificuldade que está sendo criada para dificultar o acesso da sociedade civil, especialmente as ongs ambientalistas, às políticas públicas.

O fato do Governador PH ter baixado um decreto obrigando as ongs ambientalistas a se cadastrarem no Iema é exemplo disso. Foi exigida uma batelada de documentos, tudo com reconhecimento de firma, registro em cartório, etc. Isso significa trabalho, tempo, dinheiro, enfim, tudo o que falta para o cidadão normal e sobra para as empresas. Betinho dizia que ‘Democracia serve para todos ou não serve para nada”  e aí me pergunto se podemos ainda chamar nosso sistema de democracia. Se alguma lei atrapalha o caminho do PLANO, mudam a lei ou fazem um decreto, de forma ostensiva.

Outro exemplo: matéria no site da Espírito em Ação, que prova como a ong das multinacionais, a Espírito Santo em Ação, está até cuidando das mudanças de leis.

Cito:

 “Membros do Espírito Santo em Ação estiveram reunidos na última sexta-feira (11) para concluir as sugestões de reformulação da Lei nº 5.361 que regula a política florestal no Espírito Santo. Dentre as propostas que serão apresentadas, estão adequações em geral relacionadas ao meio ambiente.”

Mais adiante eles dizem que “a proposta de modificação da lei foi elaborada em conjunto  durante várias reuniões por membros do Conselho de Agronegócio, do Conselho Florestal, Conselho de Pecuária, da Câmara de Meio Ambiente, além da Federação de Agricultura e Pecuária do Espírito Santo (Faes) e outras entidades ligadas ao setor.”

Mas cotinuando. Pudemos também relatar e discutir o que foi a segunda reunião do Fórum do MP, criado pelo Dr. Paulo Sérgio da Silva, promotor de MA da região, com o objetivo de colocar frente a frente a sociedade civil, poder público e MP para que todas as questões relativas ao pólo possam ser discutidas. Essa segunda reunião provocou grande frustração nos líderes presentes já que a primeira parte foi dedicada a criticar os líderes ausentes.

As questões levantadas pelas sociedade civil na primeira reunião ficaram sem respostas pois Dr. Paulo Sérgio havia se esquecido da ata que havia sido lavrada pela sua secretária. Insistimos que só poderíamos trabalhar se tivéssemos a ata e aí começou todo um trabalho para que ela fosse enviada e o tempo passou.

Enquanto isso Dr. Paulo Sérgio anunciou que estava indo embora e é o Dr. Marco Antônio Nogueira que irá susbstituí-lo na próxima reunião. Enquanto isso também, a Sra. Suey Passoni convidou a mim e ao Professor Roberto de Mãe-bá para irmos à China, visitar a Baosteel para podermos avaliar a empresa que pretende se instalar aqui e que tem sido motivo de tanta polêmica. Ela assegurou  tratar-se de uma das empresas mais modernas do mundo mas, ao mesmo tempo afirmou que não existe ainda nada no Iema da Baosteel....

Esperamos poder falar disso outra vez na próxima reunião amanhã, dia 2. Afinal, se não existe nada, como se explica a ação da Baosteel na região? Até terraplanagem a empresa já começou, sem licença, sem nada.. Se não existe nada, como o Iema convocou reunião para discutir as perfurações da Vale/Baosteel em Anchieta, visando um futuro porto?  

Muitas questões, nada de respostas. Nesse contexto o convite para ir à China é tão coerente quanto um murro no olho, o que conta é se encaixar...

Mas sou obrigada a ficar por aqui...até a próxima.