Blog da Pousada das Bromélias e do Progaia

As eleições estão aí e, como a maioria do povo, a única certeza boa que tenho ”para depois” é que meus ouvidos e olhos voltem a ter uma relativa paz. Eles são o próprio campo de batalha dos candidatos, que não pedem licença para invadi-los. Quase oitenta candidatos disputam uma vaga para vereador e a maioria demonstra uma total ignorância quanto às atribuições daqueles que ocuparão o tão almejado cargo. Alguns até sabem, mas confiam na ingenuidade do povo para prometer coisas que são até da alçada do Governo Estadual ou Federal .

Já para prefeito seria talvez até mais fácil se me pedissem para escolher entre a peste e o cólera.

Em Anchieta, os dois principais candidatos trabalham com esmerada acuidade na clássica estratégia de demolir o adversário, ao colocar seus podres na rua.

O interessante nesse velho esquema é observar que há uma linha que parece demarcar exatamente até que ponto cada um pode chegar, o que pode sugerir até mesmo um  “acordo entre cavalheiros”. Porque até eu sei de coisas bem piores do que as que têm sido apresentadas por aí.

Perguntas simples poderiam e deveriam vir à tona: Como estão os vários processos de improbidade administrativa do ex-prefeito? Morreu tudo na praia, como se nada fosse? Mas trata-se de milhões que se esvaíram dos cofres públicos, inclusive muito dinheiro da saúde. Já imaginaram quantas pessoas pagaram com a própria vida o que seria, na melhor das hipóteses,  incompetência ou negligência?

Se o atual prefeito quisesse provar que sua casa não é de vidro, não seria esse o caminho mais curto? Sim, porém perigoso. Basta olhar os sinais exteriores de enriquecimento de alguns de seus colaboradores -  tanto oficiais quanto não oficiais - para se ter uma idéia de que a vaca administrativa está dando leite do bom e do melhor.  Exemplos são muitos e se eu me referisse apenas aos que conheço, ainda assim seria só a ponta do iceberg.

Então, vou ficar só com um, que é a compra pela prefeitura, há dois anos, de uma casa em Iriri, que se tornou PSF.  

Será que é simples coincidência também, só agora o MP começar a desengavetar o processo? O certo é que essa demora serviu para poupar  o prefeito de uma propaganda negativa  na atual campanha pois até tudo acabar ele já estará provavelmente reeleito.

Mas vamos relembrar o episódio:

Em finais de 2006 a administração Edval Petri adquiriu uma casa em Iriri para transformá-la em unidade de Saúde. Contrariando a lei, o Conselho de Saúde não foi notificado da transação.  

Fomos quatro conselheiros a levar a questão ao MP.

A lista de irregularidades era grande:

1. O Conselho e Saúde não foi consultado; 

2. A casa era pouco maior que o precedente imóvel;

3. O lugar era de difícil acesso para pessoas doentes;

4. A avaliação do imóvel foi feita “apenas” pela própria prefeitura;

5. O proprietário era um conhecido do prefeito.

6. Eram grandes os indícios de superfaturamento;

7. A casa não atende às exigências do SUS.

8. O imóvel foi “desapropriado”, até aí, nada de mais. Porém, na justificativa para essa desapropriação,  o argumento principal foi a “necessidade de se preparar Anchieta para o futuro” já que as previsões apontam que a população chegará a  40 mil habitantes nos próximos anos. Também foi dito que o local era o mais apropriado e que não haviam encontrado nada melhor.

Os conselheiros perguntaram:  Mas já que fizeram uso da lei que permite uma desapropriação em caso de utilidade pública,  porque não foi desapropriado um terreno onde pudesse ser construído um PSF que atendesse às exigências do SUS e as atuais e futuras necessidades? Não foi esse último, o argumento principal evocado para a compra?    

Durante dois meses e meio a secretária de saúde se esquivou tanto das reuniões ordinárias do Conselho de Saúde quanto de nossas reiteradas demandas para uma reunião extraordinária, onde pudesse nos prestar esclarecimentos.

Quando finalmente apareceu, negou- se a fornecer explicações alegando que estava se sentindo ofendida e que, assim sendo, nós nos encontraríamos no MP.

Ela parecia contar com o total silêncio do MP durante quase dois anos.

Mais ou menos três ou quatro semanas atrás recebo finalmente um convite para depor no MP, mas ele foi cancelado na véspera com a alegação de que o promotor estava doente.

Semana passada, outro convite. Só que não fui recebida pelo promotor, era um assistente. Então, se era para falar com seu assistente, porque ele havia cancelado a primeira vez, alegando doença?

Então? Tudo coincidência? A alegação de existirem em Anchieta dez mil casos para um só promotor e um só juiz, é a desculpa mais esfarrapada que poderiam encontrar. Isso acontece por quê? A quem beneficia? Porque, quando se trata de resolver questões ligadas ao pólo industrial, não existe nada que não possa ser resolvido? Além do mais, qualquer pessoa que tenha muito trabalho, ataca primeiro as prioridades, isso é válido para qualquer um.

Mas, pelo visto, improbidade administrativa não é uma prioridade por aqui. A observância das leis também não. Um dos melhores exemplos foi a criação do Conselho de PDM e Desenvolvimento pelo prefeito de Anchieta, onde TODOS os conselheiros foram por ele escolhidos, ocasião em que o MP também preferiu se omitir. 

Assim, todas as equações feitas, a única prioridade em Anchieta parece ser mesmo o Pólo Industrial.  A partir desse ângulo, tudo se encaixa, é coerente, lógico, dentro dos trilhos.  A máquina está bem montada, reconheçamos. Nesse contexto, também é lógico que os artífices locais da implantação do Pólo Industrial de Anchieta, sejam poupados e protegidos.