Blog da Pousada das Bromélias e do Progaia

A DITADURA DAS MULTINACIONAIS

PASSARAM AS ELEIÇÕES, AGORA SE PREPRAREM!!! O GOVERNO PAULO HARTUNG MOSTRA FINALMENTE SUAS UNHAS! NÃO ERA PRECISO TER BOLA DE CRISTAL PARA PREVER ISSO, RELEIAM O QUE ESCREVI NESTE BLOG.

 EU ALERTEI QUE ELES ESTAVAM PREPARANDO TUDO EM SEGREDO E CAMINHAVAM PARA A RETA FINAL ONDE A POPULAÇÃO, DESPREPARADA,  SERIA SURPREENDIDA PELOS ACONTECIMENTOS E NÃO TERIA TEMPO PARA SE ORGANIZAR E ENFRENTAR O ROLO COMPRESSOR.

NO SÁBADO, OS AGRICULTORES DE ANCHIETA FORAM CONVIDADOS PARA UMA REUNIÃO COMANDADA PELO IEMA. AINDA NÃO TENHO TODOS OS DADOS, EU NÃO ESTAVA PRESENTE E ESTOU CATANDO AS INFORMAÇÕES.

NESSA REUNIÃO FOI-LHES APRESENTADO  O PROJETO ONDE CENTENAS DELES PERDERÃO SUAS TERRAS QUE HÁ GERAÇÕES PRODUZEM BOA PARTE DOS ALIMENTOS QUE CONSUMIMOS NA REGIÃO. ELAS SERÃO INUNDADAS PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS BARRAGENS QUE ABASTECERÃO O PÓLO INDUSTRIAL DE ANCHIETA.

UMA, NO VALE CORINDIBA COM 15 METROS DE ALTURA E 7 QUILÓMETROS DE COMPRIMENTO ONDE 500 HÁ DE ÁREA SERÃO INUNDADOS.

A OUTRA NO RIO JOEBA COM 14 METROS DE ALTURA, 150 A 160 HA DE ÁREA INUNDADA.

NADA DISSO PASSOU PELO COMITÉ DE BACIAS OU PELO CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS, (PARA QUE ELES SERVEM, AFINAL?) NADA DISSO FOI DEBATIDO COM A SOCIEDADE, NÃO HOUVE AUDIÊNCIAS PRÉVIAS NEM PÚBLICAS, TUDO FOI GUARDADO NO MAIOR SEGREDO ATÉ A RETA FINAL ONDE A BOMBA FOI LANÇADA CONTRA OS AGRICULTORES.  O GOVERNO PH INSISTE EM IGNORAR AS CONQUISTAS DA CIDADANIA BRASILEIRA E SE TORNOU ALUNO DO SISTEMA CHINÊS, ONDE NEM LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EXISTE E ONDE O POVO É MANTIDO EM TOTAL SUBMISSÃO ÀS AUTORIDADES.

OS AGRICULTORES FICARAM ESTARRECIDOS, MAL PODENDO ARTICULAR OS QUESTIONAMENTOS QUE SE IMPUNHAM. FOI-LHES DITO POR UMA AUTORIDADE DO GOVERNO QUE NADA PODERÁ SER FEITO E QUE A DECISÃO JÁ FOI TOMADA E QUE, “DA MESMA FORMA QUE SEUS ANCESTRAIS TOMARAM AS TERRAS DOS ÍNDIOS QUE AQUI SE ENCONTRAVAM, AGORA CHEGOU A VEZ DE PERDEREM SUAS TERRAS PARA OUTROS CONQUISTADORES.”   

NOS ÚLTIMOS MESES TIVEMOS UMA SÉRIE DE APRESENTAÇÕES PELA ADERES DA AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA DO PÓLO, CUJO RESUMO SERIA, APENAS, A PROPAGANDA DO PÓLO INDUSTRIAL.

QUANDO QUERÍAMOS ENTRAR EM DETALHES AS RESPOSTAS ERAM:  "ISSO AINDA NÃO SABEMOS", "ISSO AINDA NÃO ESTÁ PRONTO", "POR ENQUANTO NADA ESTÁ DEFINIDO", "NEM TUDO QUE SAI NOS JORNAIS É VERDADE", "NÃO CONSTA NADA DA BAOSTEEL NO IEMA", ETC, ETC, ETC.!!!!

O FÓRUM DAS ENTIDADES DO LITORAL SUL DO ES SOLICITOU ENTÃO QUE O PRÓPRIO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO ES VIESSE RESPONDER ÀS NOSSAS QUESTÕES. 

E FOI O MESMO REPETECO, A ORQUESTRA DA MENTIRA ESTÁ AFINADA.  MAS O SECRETÁRIO GUILHERME DIAS ASSEGUROU QUE TUDO ESTAVA AINDA EM ESTUDO E QUE TODAS AS DECISÕES SERIAM PRECEDIDAS DE REUNIÕES E DEBATES COM A SOCIEDADE. FOI QUANDO ESCREVI O ARTIGO “FESTIVAL DE MENTIRAS”. REALMENTE, NÃO ERA PRECISO TER BOLA DE CRISTAL PARA PREVER O QUE ACONTECERIA E A PROVA ESTÁ AÍ.

SABEMOS QUE A ONG DAS MULTINACIONAIS, A ESPÍRITO SANTO EM AÇÃO TRABALHA ATÉ NA ADEQUAÇÃO DAS LEIS PARA DERRUBAR QUALQUER OBSTÁCULO AOS SEUS PLANOS E JÁ NÃO FAZ NEM SEGREDO DISSO. EM 18 DE JULHO 2008 PUBLIQUEI AQUI O ARTIGO “A RAPOSA COM AS CHAVES DO GALINHEIRO”  ONDE  TRANSCREVI  O CONVITE QUE ENCONTRAMOS NO PRÓPRIO SITE DA ESPÍRITO SANTO EM AÇÃO, ONDE CONVOCAVA AS AUTORIDADES PARA AS MUDANÇAS DAS LEIS FLORESTAIS.

AGORA PERGUNTO: O ESPÍRITO SANTO ESTÁ ACIMA DAS LEIS?

PORQUE O MP DEIXOU AS COISAS ROLAREM ATÉ AQUI? POR QUÊ ANCHIETA, QUE JÁ DEVERIA SER DE TERCEIRA ENTRÂNCIA COM VÁRIOS PROMOTORES, TEM APENAS UM QUE GERALMENTE SÓ FICA POUCO TEMPO? POR QUÊ ANCHIETA NÃO TEM CONSELHO DE MEIO AMBIENTE APESAR DE NOSSAS LUTAS PARA IMPLANTÁ-LO? POR QUÊ O PREFEITO DE ANCHIETA PÔDE SE DAR AO LUXO DE CRIAR UM CONSELHO DE PDM E DESENVOLVIMEENTO ONDE TODOS OS CONSELHEIROS FORAM ESCOLHIDOS POR ELE E ALGUNS ATÉ DA SUA ESFERA DE AMIZADE?   E POR QUÊ O MP SE OMITIU NESSA QUESTÃO E NUNCA QUIS NOS RECEBER E NEM AO MENOS RESPONDEU NOSSO OFÍCIO, ASSINADO POR 8 ENNTIDADES?

E MAIS: ONDE ESTÃO OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE DEFESA DA LEGALIDADE? OAB, TRANSPARÊNCIA CAPIXABA, ONDE ESTÃO TODOS VOCÊS? DE QUE LADO ESTÃO? QUAL O SEU PAPEL? POR QUÊ, NUNCA, ACEITARAM OS CONVITES QUE FIZEMOS PARA QUE PARTICIPASSEM DO NOSSO MOVIMENTO, PARA QUE TOMASSEM CONHECIMENTO TANTO DOS ABSURDOS QUE ACONTECEM QUANTO DA NOSSA LUTA QUE JÁ SE ARRASTA POR QUASE DOIS ANOS?  

QUAL O PAPEL DO SEAMA, IEMA, DO IBAMA, DO IDAF, DAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE MUNICIPAIS, QUE SÃO MANTIDOS COM DINHEIRO PÚBLICO, COM NOSSO DINHEIRO, QUE ESTÁ SENDO USADO CONTRA NÓS! CONTRA A POPULAÇÃO, CONTRA AS RESERVAS NATURAIS, CONTRA TODA A BIODIVERSIDADE, CONTRA TODA A LEGALIDADE, CONTRA O POTENCIAL TURÍSTICO, CONTRA A CULTURA DA REGIÃO, CONTRA O PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, CONTRA OS PRINCIPIOS DA CONSTITUIÇÃO E TODOS OS PRINCÍPIOS DA ÉTICA, DA MORAL E DOS DIREITOS HUMANOS? 

QUEREMOS RESPOSTAS JÁ!!!!!

NÃO SOMOS UMA SOCIEDADE DE BONECOS OU DE ZUMBIS! SOMOS CIDADÃOS QUE VIVEM NUM PAIS DE DIREITO MESMO QUE AS AUTORIDADES DO ESPÍRITO SANTO INSISTAM EM IGNORAR ISSO.

NÃO ENTREGAREMOS NOSSOS DIREITOS, NOSSA INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL, NOSSOS BENS, NOSSA HISTÓRIA, NOSSO PATRIMÔNIO E O DESTINO DA REGIÃO E DAS GERAÇÕE FUTURAS ÀS MULTINACIONAIS E SEUS MERCENÁRIOS! 

O certo é que seria impossível mensurar todos os impactos causados pela instalação da Terceira Usina  de Pelotização da Samarco e o Relatório que apresentamos à empresa é provavelmente o único documento onde podemos nos apoiar, com dados à prova, para nos preparar para os futuros processos de licenciamento do pólo industrial de Anchieta.   

Mas a importância desse documento é também simbólica pois marca uma profunda mutação na sociedade de Anchieta no período que começa, justamente, com o início do processo de licenciamento da Terceira Usina da  Samarco até a obtenção da licença de operação ocorrida em 2008.

A FICHA CAIU.

O exemplo que dei com a saúde serve para todos os outros segmentos. Quase toda a população aceitou a terceira usina sem questionamento ou com esperanças nas possibilidades de emprego. O fatalismo também estava presente. Quantas vezes ouvi coisas do tipo: “eles são poderosos demais e não adianta lutar.”

As reuniões e audiências públicas convenceram ainda a maior parte dos presentes de que tudo estava bem planejado e os benefícios seriam maiores que os impactos negativos. O certo é que o questionamento só surgiu na medida em que víamos o início do caos se instalar em Anchieta e Guarapari.

Os 3 mil trabalhadores que a Samarco afirmou serem necessários, se transformaram em aproximadamente 6 mil. Alguns vieram com as famílias e calculamos que a população no período do pico das obras tenha chegado a 7 mil.

Pouco adiantaram as condicionantes que deveriam regular a mobilização e desmobilização dos trabalhadores.

De várias partes do Brasil chegavam ônibus apinhados de trabalhadores procurando emprego. Eles iam direto às empreiteiras que avaliavam se os empregava ou não e, caso positivo, eram orientados a procurar o Sine que, justamente, havia sido criado para cadastrar, selecionar e encaminhar os trabalhadores para as empreiteiras. Isso fez com que muitos trabalhadores de fora ocupassem cargos que poderiam e deveriam ser ocupados  pela população local e esse “caminho inverso” ao que havia sido apresentado nas audiências públicas, foi um dos maiores responsáveis pelo início do caos.

Quanto à qualificação, foram criados apenas cursos para “capacitar” a mão de obra local a ocupar cargos subalternos e a população local foi, desde o início, considerada e tratada apenas como “mão de obra”. As empreiteiras trouxeram de fora todos os técnicos que necessitavam por não encontrarem em Guarapari e Anchieta, o pessoal especializado que necessitavam.

Um secretário do prefeito de Anchieta viu nisso sua grande oportunidade de enriquecimento rápido e não estava só nessa empreitada já que contou com o apóio de pessoas da própria Samarco e das empreiteiras.

Em pouco tempo pousadas de Ubú, Guanabara e Castelhanos acolheram centenas, senão milhares de trabalhadores de fora. Pelo que fui informada por alguns proprietários desses estabelecimentos, a ganância do secretário ainda era maior do que se podia imaginar pois alguns deles nunca receberam um único aluguel e nem as faturas de água e luz foram pagas além de terem recuperado seu imóvel em estado lamentável.  

O tal secretário transformou sua própria pousada no pior de todos os alojamentos e da rua podíamos ver que até parte de sua varanda estava ocupada com beliches.

Como se não bastasse, construiu, a toque de caixa, mais um anexo cujas características  mais lembram um galinheiro. Essa tarefa lhe foi sem dúvida facilitada pelos privilégios que ainda goza como secretário da prefeitura e pessoa íntima do Sr. Edval Petri pois a nenhum cidadão comum  teria sido permitida tal obra. Para começar, foi construído um andar a mais do que o permitido pelo gabarito da praia da Guanabara e, para terminar,  ao invés de fazer uma fossa no novo anexo ele instalou um cano que cruzava a rua e levava todo o seu esgoto para um buraco que cavou na área verde em frente que, aliás, há muito tempo deixara de ser verde pois ele a usava tanto como depósito de lixo quanto estacionamento.

Teve início uma rápida descaracterização das áreas turísticas.  Grandes grupos de homens afastaram os turistas e encheram praias e restinga de lixo.

Ônibus e carros ocuparam nossas tranqüilas vias não pavimentadas servindo até como pistas de corrida. Uma constante nuvem de poeira pôs fim às idílicas caminhadas dos turistas e engoliu todas as cores da paisagem.

(CONTINUA)

Nada melhor que as lições do passado para prevenir erros futuros.

Semana passada o Conselho de Saúde de Anchieta, do qual faço parte,  apresentou à Samarco o Relatório dos Impactos provocados pela instalação da sua terceira usina de pelotização. O Relatório havia sido uma condição da Samarco para estudar as compensações adequadas.

Na apresentação pude fazer uma pequena retrospectiva do processo de licenciamento da  terdeira usina e apontar a negligência com que a saúde havia sido tratada nesse processo ao mesmo tempo em que fazia o mea culpa da sociedade e dos responsáveis pela saúde que, também por negligência ou irresponsabilidade se tornavam tão culpados quanto a própria empresa e os responsáveis pelo Eia/Rima.

Essa retrospectiva me ajudou a rever o caminho de atuação e o progressivo fortalecimento da sociedade civil nos últimos anos e muitos outros pontos que pretendo abordar aqui para que as lições do passado nos ajudem a prevenir sérios problemas futuros. Muita coisa mudou desde então mas o fortalecimento da sociedade civil está sendo acompanhado de perto pelas mudanças de estratégia do Governo e das empresas, haja vista o que vem acontecendo com o processo de instalação do pólo industrial de Anchieta.

  Mas por hoje ficarei apenas com a questão da saúde.

Para que tenham uma idéia,  o EIA/Rima da 3ª usina foi lido por poucas pessoas (cinco ou seis) e as reuniões e audiências públicas foram marcadas pelo desconhecimento ou expectativas irreais da maioria dos participantes. Eu diria sem medo de errar que o foco do interesse de mais de 80% das pessoas que compareceram às reuniões e audiências públicas era o emprego e isso ficou bem claro com as perguntas que foram dirigidas à mesa.

A NATA DA ADMINSITRAÇÃO MUNICIPAL NUNCA PARTICIPOU dessas reuniões ou só aparecia para marcar presença e desaparecer logo em seguida.

Não havia também nenhum representante da saúde apesar do EIA ter dedicado apenas dois parágrafos às questões da saúde e ter usado, como único critério,  a quantidade de leitos existentes no hospital - na época ligeiramente acima da média brasileira – para declarar o município "perfeitamente apto"  para receber um acréscimo populacional.

Mas quanto a isso ninguém se preocupou pois a Samarco declarou que seriam necessários 3 mil trabalhadores para a instalação da usina e que a maioria seria mão-de-obra local, de Guarapari e Anchieta, à qual seriam oferecidos todos os cursos de capacitação para as atividades básicas da instalação.   

Na época eu não fazia parte do Conselho de Saúde de Anchieta e embora desconhecesse a verdadeira situação, o absurdo me pareceu óbvio. O número de leitos no hospital de um município nunca poderia ser o único critério utilizado. Afinal, se é só para ficar na cama, o doente fica em casa. Um hospital é infinitamente mais do que isso: médicos, enfermeiras, aparelhos, laboratório,  remédios, ambulâncias, todas as infra-estruturas necessárias ao seu funcionamento, etc, etc.  

inconformada, liguei para o hospital e falei com o diretor da época, assim como para mais duas ou três pessoas que eu sabia estarem ligadas à saúde, tentei esclarecer a questão da melhor forma possível  e pedi que comparecessem à Audiência Pública. Mas ninguém apareceu.

O fato é que a única condicionante da 3ª usina que beneficia a saúde foi solicitada por nós, ambientalistas, e diz respeito ao Estudo Epidemiológico Atmosférico, que está sendo realizado agora.

Ninguém imaginava que todo o sistema de saúde seria desorganizado com a instalação da 3ª usina e que a população de Anchieta pagaria o preço disso. O Relatório que apresentamos à Samarco deixou claro que durante o pico das obras a população de Anchieta teve um aumento de aproximadamente 7 mil pessoas, mais que o dobro anunciado pela Samarco!  

Ficou também evidenciado que houve dois tipos de impactos: o primeiro relacionado à fase de implantação e o segundo já relacionado ao pólo que se anuncia.

Nosso documento foi bem aceito pelos representantes da Samarco que concordaram na necessidade da criação de infra-estruturas e adequação dos serviços que deveriam preceder a implantação de quaisquer investimentos. Sem isso os impostos gerados só servirão para minimizar os impactos em vez de se tornarem os desejados recursos para os investimentos na saúde e na melhoria da qualidade de vida.

Como uma das medidas compensatórias, solicitamos à Samarco que viabilize um instrumento que possa ser utilizado, tanto para a avaliação comparativa da qualidade de vida e do ambiente do município, quanto para auxiliar no processo de planejamento municipal em relação à integração entre o meio ambiente e o crescimento/desenvolvimento.  

(continua...)  

Secretário se reúne com entidades do Sul do Estado para esclarecer dúvidas sobre os impactos do pólo industrial na região

Para mais de duas dezenas de entidades do sul o projeto de industrialização acena com o conto do emprego e encobre o déficit social e a degradação ambiental que inviabilizará a região turisticamente

O representante do Ministério Público da Micro-Região Sul, Marco Antônio Nogueira informou ao Fórum das Entidades Civis Organizadas do Litoral Sul do Espírito Santo que o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Dias, estará presente à quarta reunião do Fórum de Ubú, programada para o dia oito de outubro, às 14 horas, em Anchieta.

O Fórum de Ubú foi criado pelo Ministério Público para atender às crescentes demandas dos representantes da sociedade civil no sentido de obter todas as informações  e tentar esclarecer as controvérsias e polêmicas que cercam a implantação do Pólo Industrial de Anchieta – PISA. 

         O pólo, para o qual o Governo do Estado já teria editado decreto de desapropriação, tem previsão de acolher a Sideúrgica Vitória, da Baosteel, a instalação de novas usinas de pelotização da CVRD e da Samarco, a variante ferroviária da Litorânea Sul de 15,6 km e um porto de águas profundas para escoamento de minério, cimento, celulose, rochas ornamentais e grãos.

O Fórum da s Entidades do Litoral Sul reúne 28 entidades que estão inquirindo do Ministério Público informações mais objetivas do processo de industrialização da região que, para eles, até o momento vem sendo articulado sem um posicionamento claro a respeito dos impactos ambientais e sociais que causarão na região.  As entidades querem  que todo o encaminhamento do processo seja precedido por um Relatório de Impacto Ambiental a ser contratado por uma organização idônea e não vinculada tanto aos investidores quanto ao próprio Governo do Estado.

                                                    Moradia

A preocupação das entidades civis e ambientalistas é de que os efeitos sociais degradantes do processo anulem as eventuais vantagens econômicas. Mesmo essas, para as entidades, são discutíveis na medida em que são projetos estéreis em termos de tributação porque são voltados para a exportação e, como tal, isentos; além disso a massa de empregados ocupada durante o processo de implantação do empreendimento tende  a ser liberada e não ser absorvida pelo perfil dos pequenos negócios, criando-se os bolsões de indigência da periferia, a exemplo do que aconteceu em Vitória. Para os representantes dessas entidades, a certeza de que a região se degradará se reforça pela perspectiva de que nenhum ocupante dos cargos executivos ou mesmo dos níveis gerenciais tendem a morarem na localidade, devendo fazê-lo fora da área de abrangência dos projetos

Um dos questionamentos que espera o secretário Guilherme Dias é a razão pela qual o Espírito Santo está acolhendo as unidades de pelotização que o Estado do Maranhão não aceitou devido ao  passivo ambiental que representariam. A outra é uma projeção mais consistente dos efeitos sociais diretos dos empreendimentos em razão da atração de um êxodo de mão de obra desqualificada que depois de concluída fase de instalação dos empreendimentos não será absorvida em suas operações; as retroáreas de armazenagem das cargas destinadas ao porto de águas profundas também terão sua localização questionada já que representarão um impacto degradante no potencial turístico da região e os investidores, visando redução de custos, pretendem tê-las próximas da área portuária em vez de recuá-las para a proximidade da BR-101 de onde poderiam ser transportadas por vias expressas para o terminal portuário; mesmo o traçado da Ferrovia Litorânea Sul é motivo de questionamento porque ele produzirá impactos negativos na região entre a orla marítima e a rodovia. O entendimento é que o eixo ferroviário deveria descrever uma elipse a partir de Cariacica cruzando a BR 101 e seguindo em paralelo à rodovia, poupando toda uma área que ficará depreciada por estar sendo recortada ao meio.

O próprio representante do Ministério Público na região, Marco Antônio Nogueira admitiu que não tem maiores informações sobre o processo e o planejamento estratégico do pólo, o que espera obter a partir das informações que o secretário Guilherme Dias se dispuser a oferecer.

Maiores informações:

Fórum das Entidades Civis Organizadas do Litoral Sul do Espírito Santo

Coordenação:

Ilda de Freitas  - Progaia - telefone: (28)35361558

Bruno Fernandes da Silva – Gama –  Tel. (28) 9251-4930

Carlos Humberto Oliveira – Progaia – 27-3074-2111