Blog da Pousada das Bromélias e do Progaia

O ano da empáfia

Ou de como a crise internacional, as chuvas e a persistente corrupção – entre outros – nos mostraram a precariedade do nosso sistema de poder

"Só é possível avançar quando se olha longe"

José Ortega y Gasset.

Mais um ano chega ao fim e pouco temos a comemorar. Com certeza, os governos, vários governos, autocentrados e auto-referenciados como são, tecerão loas a sua própria ação como se palavras construíssem a realidade. Empáfia, pura e simples.

Como personagens do clássico de George Orwell, 1984, imaginam que a novilíngua que falam, por permanentemente reconstruir a "verdade" conseguirá, por tempo suficiente, iludir os cidadãos mergulhados num mar de informações incompletas, no conservadorismo do já conquistado e a necessidade de construir as suas vidas, salvando-se da negativa "mentira" que vivem no seu dia-a-dia.

Ao se aproximar o fim de 2008, a Transparência Capixaba preocupada com a crescente corrupção – no sentido mais amplo que lhe davam os antigos pensadores de degeneração – de nosso sistema político vem a público compartilhar algumas reflexões sobre o atual cenário político capixaba, brasileiro e internacional, buscando contribuir para nos tirar dessa letargia do inevitável, de que o que temos é o possível e que esse possível é o melhor. Não acreditamos nisso, na nossa avaliação queremos e podemos muito mais.

O cenário estadual

"Meu ideal político é a democracia, para que todo homem

seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado"
Albert Einstein.

No Espírito Santo não vamos bem. Governados por um arranjo político que, se foi eficiente para ultrapassarmos a fase mais aguda da crise, se mostra claramente insuficiente, talvez possamos dizer desinteressado em avançar na construção de um Estado com qualidade de vida, instituições confiáveis, um projeto para o futuro e uma sociedade vibrante e participativa.

O ímpeto mudancista e renovador se esgotaram. Fortalecem-se os interesses políticos personalistas e os projetos econômicos pessoais. O conjunto começa a desandar.

Não temos uma política de combate à corrupção e continuamos a nos iludir com ações tão somente repressivas e focadas em anti-heróis da corrupção, que se tem impacto emocional não constroem uma estratégia efetiva e de longo prazo para lidar com o problema.

É preciso viabilizar uma nova onda de mobilização da sociedade que insista na construção de um Estado transparente, eficiente, desburocratizado e vocacionado para o crescimento sustentável e socialmente responsável.

Algumas questões, relativas aos executivos estadual e municipais, sobressaem. Onde está o portal da transparência a tanto prometido pelo governo estadual? A quantas anda – ou será que parou – o projeto de melhoria da estrutura viária da Grande Vitória (ponte, túnel, trem, metrô, corredor exclusivo etc)? E a Terceira Ponte, o que irá com ela acontecer? Depois de tanto "disse me disse" será que os capixabas serão premiados com mais um aumento do preço do pedágio, sem nenhuma compensação? E a política de segurança pública, por onde anda depois de quase seis anos de governo? E, mais recentemente, o que foi que houve com a CSV – Baosteel? De repente, e sempre com relatórios técnicos – descobrimos o óbvio e verificamos que a região tem problemas de poluição e de abastecimento de água? E a política de integração da Grande Vitória e de ocupação do solo urbano na região? É possível, como quer o governo, que apenas depois de feita uma remodelação do Plano de Desenvolvimento Municipal de Vitória, programado para ocorrer a cada dez anos, o governo busque mudar – por capricho ou falta de atenção para instalar um equipamento na região da Praça do Papa? E a insegurança jurídica?

A Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, supostamente uma caixa de ressonância do debate público, para isso não tem servido. A base governista confunde apoio com subserviência e se nega a cumprir os seus papéis constitucionais de legisladores e fiscalizadores. Representantes políticos das demandas populares? Nem um pouco. Oriundos de processos eleitorais que escamoteiam a vontade da sociedade, nossos representantes sentem-se donos de seus mandatos, pensam que ganharam um "cheque em branco" para administrar como melhor lhes convier. Diga-se de passagem que esse é um problema que afeta todo o sistema representativo proporcional brasileiro.

Não se pode também esquecer o papel das prefeituras e câmaras municipais. Terminamos mais um período político com a sensação de que falta muito. Discursos messiânicos e salvacionistas, ancorados em personalidades e não em participação e transparência pública foram literalmente por água abaixo. Vila Velha é caso exemplar.

A utilização política da máquina pública continua existindo. Inúmeras prefeituras desse estado deixaram para realizar obras nos momentos finais com o intuito bastante evidente de "mostrar serviço" e conseguir apoios em processos de reeleição ou para os candidatos indicados pelos prefeitos em exercício. Aqui poderíamos citar o caso de Vitória, que com todas as intervenções continua esmagada pela falta de uma política metropolitana efetiva e sonhando em construir obras irreais.

No fim do ano – como tem sido marca a nossa história recente – um novo escândalo veio abalar a credibilidade de mais uma instituição capixaba. Dessa vez, o atingido foi o Poder Judiciário. Envolto em suspeitas de práticas de venda de sentenças, entre outras, três desembargadores, um juiz e uma servidora daquele poder, além de dois advogados, foram presos.

Como afirmou a jornalista Andréia Lopes "uma justiça frágil, sob permanente suspeita, só atende aos infratores da lei", e "uma justiça que não corrige seus erros passa uma falsa sensação de segurança e pode ser ainda mais danosa à sociedade". Por isso, além das medidas judiciais cabíveis que esperamos que sejam tomadas de forma efetiva e objetiva contra àqueles que cometeram algum tipo de crime, além das medidas já anunciadas pelo próprio Tribunal de Justiça, é importante que o Poder Judiciário inicie um processo de ampla transparência administrativa com a publicação de todas as informações relativas ao poder em seu site; que seja divulgada a evolução patrimonial dos seus membros; faça o acompanhamento e divulgação da produtividade do trabalho dos magistrados; reduza o número de cargos comissionados e, por último, mas não menos importante, que os trabalhos de corregedoria interna e ouvidoria sejam fortalecidos naquela instituição.

Não menos importante é também acompanharmos a situação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Órgão envolvido ao longo dos últimos anos em uma série de escândalos tendo, inclusive, um conselheiro afastado e vários outros sendo processados pelo STJ, surge, nesse fim de ano, uma mudança – repudiada, inclusive, pelos próprios servidores – na sua estrutura administrativa com a extinção dos setores de engenharia e informática da instituição.

Como é do feitio do atual ocupante da presidência daquela Corte de Contas, as mudanças foram feitas de forma apressada e sem dar ouvidos à opinião dos próprios servidores envolvidos. Várias perguntas continuam sem resposta e levantam dúvidas sobre as suas reais intenções.

Órgão com importante função, o Tribunal de Contas tem visto inúmeros de seus servidores concursados se afastarem para outros órgãos da administração estadual, perdendo em conhecimento e competência técnica.

Ao Tribunal de Contas, dado o seu papel constitucional, as demandas de transparência pública são ainda mais necessárias.

Falta, portanto, de modo geral um grau minimamente razoável de transparência pública, participação popular e controle técnico e social nas administrações públicas capixabas.

A campanha eleitoral sem criatividade e baseada em 'promessismo' e planos mirabolantes, além de boa dose de dinheiro, irá logo cobrar o preço da decepção popular. Cumpre acompanhar a partir da divulgação que está sendo feita dos doadores de campanha se haverá algum tipo de benefício em contratos públicos ou ocupação de cargos.

Nos achamos no pleno direito de fazer todas essas perguntas e observações – muitas mais poderíamos fazer – pois além de cidadãos, verificamos com espanto, e certa tristeza, que esses poderes e órgãos tem, via de regra, faltado avançar com a transparência e a discussão com a sociedade. Esse é e sempre será o nosso foco: ampliar a transparência pública, o controle social, a participação popular e o combate à corrupção.

O Espírito Santo merece e pode muito mais. A sua sociedade, que já deu inúmeras provas disso ao longo de sua história, até mesmo recente, não se quedará silente ante aos interesses políticos mais mesquinhos que nos impedem – temporariamente – de construir uma sociedade mais justa.

Insistimos que uma agenda positiva para o Espírito Santo deve contemplar ações integradas e planejadas na área de transparência pública, controle social interno e externo (técnico e popular), participação popular e políticas públicas de curto, médio e longo prazo que busquem a desburocratização, a eficiência e o combate aos privilégios e à corrupção, os quatro grandes inimigos do cidadão na sua relação com os poderes públicos.

O cenário nacional

"Sem publicidade não há espírito público, e sem

espírito público não há nação que não decaia"

Benjamin Disraeli.

Mais um ano se passou e continuamos presos na incapacidade de nosso sistema político nacional, que se instaurou com a redemocratização de produzir consensos para gerar as mudanças tão esperadas pela sociedade e pela própria evidência de degeneração da política em nosso país.

Há muitos anos vidrados no mantra das reformas – mágicas e completas - não conseguimos produzir mudanças que construam novos patamares de relacionamento, seja na política, seja entre os entes federados ou entre o Estado e a iniciativa privada. Magnetizados pelo macro, sonhando, no fundo, com processos revolucionários, esquecemos do micro, do cotidiano, das pessoas.

Insistimos nos adjetivos e gostamos de aumentar penas e criar novos e complexos mecanismos de controle. A ilusão da burocracia ampliada como instrumento de substituição da fraca cidadania. No fundo desconfiamos ou não acreditamos no povo.

Em que pese alguns resultados bastante positivos que demonstram o interesse de mudança da sociedade. E aqui o grande exemplo é a expressiva votação do Deputado Federal Fernando Gabeira (PV – RJ) para a prefeitura da capital daquele estado, com uma campanha inovadora, não poluidora e transparente. O processo eleitoral mais uma vez nos apresentou a triste realidade das composições de ocasião, das promessas fáceis (e muitas vezes irrealizáveis), de campanhas milionárias, da propagação da amizade – seja com o presidente, o governador ou o prefeito – como handicap político fundamental. A campanha foi pobre. Pobre de conteúdo, pobre de aprendizado e conscientização política, pobre de propostas. No que diz respeito às questões de transparência e combate à corrupção andamos para trás. O pouco que se falou sobre o tema foi apenas como peça de acusação contra os adversários, nada de discutir propostas e estratégias efetivas para enfrentar o problema.

O governo federal continua, como o foi nos governos de Sarney, Collor e FHC, com sua postura arrogante e pouco comprometida com uma estratégia de longo prazo para o país. Ancorado por índices de popularidade inéditos em nossa história, e ajudado por uma oposição com pouca credibilidade e um tanto perdida na sua estratégia política, o presidente Lula segue em frente com a sua habilidade de falar para as massas. Quase todos os dias algo de novo é anunciado para o país. Consistência, coerência e integração de ações nem pensar.

Usa de agências do Estado para causar confusão e continuar reinando como o grande irmão, que tudo conhece, nada sabe e pouco resolve. Basta discursar e tocar adiante.

A crise internacional e os desafios que se acumulam em várias frentes, no entanto, vieram atrapalhar esse "mar de rosas" presidencial e colocar a necessidade de efetiva ação governamental.

Ação no campo do meio ambiente, há anos tão destruído pela devastação, pela poluição e pelo crescimento desordenado das grandes cidades, por um transporte individual e coletivo que usa combustíveis de qualidade inaceitável, auxiliado por uma política de descontrole e falta de fiscalização em quase todo o país, em especial na Amazônia.

Ação no campo da violência urbana. A "guerra civil" em que se encontram inúmeras cidades brasileiras não pode mais prescindir de uma efetiva ação integrada dos governos. Quantos foram os planos de segurança pública lançados nesse país nos últimos vinte anos?

Ação tributária e fiscal. Aumento desmesurado dos gastos públicos, sem transparência e / ou justificação ao longo dos últimos anos e amparados por forte crescimento da arrecadação e a continuação do crescimento da carga tributária, que, diga-se de passagem, já se prolonga em nosso país por cerca de vinte anos.

Ação no campo político onde o governo coaduna com práticas sempre antes criticadas de negociação a qualquer preço, onde, supostamente, os fins justificam os meios.

Ação administrativa com a redução do imenso número de cargos comissionados na estrutura federal e de preocupação com a eficiência da máquina pública.

Continuamos – também no âmbito federal – a pensar que combater a corrupção é apenas uma ação repressiva. Insistimos em pensar que o trabalho de inteligência a ser feito é apenas e tão somente o de investigação das inúmeras organizações criminosas que operam em todo o país. Prevenir, nem pensar. Não temos até o presente uma política de combate à corrupção, não implementamos a Convenção da ONU de combate à corrupção, o Portal da Transparência – instrumento importante, deixou de ser ampliado e não foi sequer modernizado em sua estrutura para facilitar o acesso dos cidadãos. Avançamos algo na estratégia de combate à lavagem de dinheiro e outros ativos financeiros. Mas, sempre haverá alguém para dizer "nunca antes nesse país...".

Tudo isso, e muito mais, seria de se esperar de um governo onde se dizia "a esperança venceu o medo".

O cenário internacional

"Como defender uma civilização que somente o é

de nome, já que representa o culto da brutalidade

que existe em nós, o culto da matéria"

Mahatma Gandhi

O mundo vive por um lado momentos de preocupação inédita para a maioria dos habitantes do planeta. Poucos de nós, pessoalmente, conhece crise tão grave quanto a que estamos vivenciando. Alguns mais conhecem de livros de história e de economia a crise de 1929, mas ela parece estar muito longe – não só no sentido temporal – para nos servir de guia preciso de como devemos agir para impedir o seu aprofundamento. Serve a crise de 1929, e isso não é pouco nas atuais circunstâncias, para mostrar que devemos agir, agir sem demora, mas com precisão.

Aqui reside um primeiro problema no campo da falta de transparência e da corrupção. O problema é tão grave que não temos ainda uma idéia, nem de longe aproximada, do seu tamanho e profundidade. Estamos tateando no mar da falta de transparência e de irresponsabilidade das grandes finanças internacionais. Em que pese a necessidade de os governos agirem – e estão gastando uma boa quantidade de dinheiro público mundo afora, afinal já se foram alguns trilhões de dólares para tentar sanear o problema – não é possível que não se cobre uma prestação de contas do quanto se perdeu e quem ganhou por isso. Não podemos em nome da resolução do grave problema premiar a irresponsabilidade e a ganância de alguns poucos. Auditoria, controle e punição, são medidas necessárias nesse caso.

Um outro aspecto do cenário internacional é a esperança – de algum modo bastante exagerada – criada em torno da eleição de Barack Obama para a presidência dos Estados Unidos da América. Em que pese os efeitos simbólicos, as medidas e nomeações já anunciadas pelo futuro presidente colocam numa perspectiva bastante concreta e resumida a palavra de ordem por ele usada para simbolizar a sua estratégia de poder: change (mudança). Evidente que esperamos uma postura mais multilateral e uma ação mais agregadora do futuro presidente, mas isso deve se traduzir em ações concretas no que diz respeito à agenda internacional. A implementação das convenções de combate à corrupção e ao crime organizado transnacional, que está praticamente parada em discussões bastante infrutíferas sobre pequenos detalhes de procedimentos, a discussão da questão ambiental envolvendo o setor de energia do mundo (setor com alto grau de corrupção), uma ação política de negociação e não de guerra (que estimula o grande complexo militar-industrial de todo o mundo, outra grande fonte de corrupção) são medidas mais que necessárias, urgentes.

Nos ancorando no renomado historiador inglês, Eric Hobsbawm, não cansamos de repetir "A injustiça social ainda precisa ser combatida. O mundo não vai melhorar sozinho", cumpre, portanto, aos cidadãos cobrar, sugerir e pressionar por mudanças. Esse o nosso intuito, essa a nossa vocação.

Vitória, 26 de dezembro de 2008

Transparência Capixaba

FELIZ NATAL! 

QUE  A  JUSTIÇA  SEJA  VERDADEIRA  COM A PRÁTICA DE DIREITOS HUMANOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO ES.                     

Creio na força do mutirão,

Na força profética do povo organizado,

Creio no povo nas ruas.

Creio na construção coletiva, na força dos pequenos que inventam e recriam.

Creio no pão partilhado, nas alternativas de economia popular solidária, no povo que resgata ...

Suas raízes.

 Creio que o gigante é perigoso e prepotente, mas tem os pés de barro ( a crise que o diga).

Creio na mudança que vem dos humildes e dos incorruptíveis.

Creio nas lutas das comunidades organizadas que são sementes do presente que plantam  árvores de vida em abundância  e alegria no rosto da nossa gente.

Creio que venceremos os políticos corruptos bancados pelo crime organizado, com a ajuda dos que se acham “ Donos do Mundo”.

Que continuaremos  lutando por justiça , sem deixar impune quem  a utiliza para cometer crimes contra o contribuinte,

Através do nepotismo, da compra de votos e dos conchavos em  troca de cargos.

 Enfim, creio que continuaremos fortalecendo a nossa amizade e que  2009  será de saúde e paz !

Para  nossas famílias e verdadeiros amigos

Feliz natal e um próspero ano novo!.

São os votos de Carlão e Família.

Anchieta, 25 de Dezembro de 2008.  

APÓS  o Fórum de Entidades da sociedade Civil Organizada ter sido enrolado durante meses NO FÓRUM DE UBÚ COM OS ESTUDOS DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA EM REUNIÕES ONDE O PROMETIDO DEBATE/DIÁLOGO NUNCA ACONTECEU;

APÓS AS AFIRMAÇÕES DA SRA. SUELY PASSONI QUE FICARÍAMOS DECEPCIONADOS NA REUNIÃO DO FÓRUM DE UBÚ QUE SERIA HOJE, DIA 12, PORQUE OS ESTUDOS AINDA NÃO ESTAVAM FINALIZADOS;

APÓS A REVIRAVOLTA, APENAS ALGUNS DIAS DEPOIS, COM AS DECLARAÇÕES DO GOVERNO, QUE AFIRMAVA QUE OS ESTUDOS ESTAVAM NÃO APENAS PRONTOS MAS QUE INDICAVAM A INVIAVILIDADE AMBIENTAL PARA VINDA DA BAOSTEEL PARA ANCHIETA;

APÓS MUDAREM, BASEADOS NISSO, A PAUTA DA REUNIÃO DO FÓRUM DE UBÚ QUE SERIA ENTÃO EXCLUSIVAMENTE FOCADA NA APRESENTAÇÃO DESSES ESTUDOS...

...E APÓS, TODA UMA SÉRIE DE INFORMAÇÕES COLHIDAS NA MÍDIA QUE SUGERIAM QUE A  BAOSTEEL NÃO ESTAVA DESCARTADA PORQUE A EMPRESA, DEFENDIDA POR MUITOS EMPRESÁRIOS E REPRESENTANTES DOS TRÊS PODERES HAVIA GASTO DINHEIRO DEMAIS POR AQUI E NÃO ACEITAVA RECOMEÇAR OS ESTUDOS NOUTRO LUGAR;

APÓS O ENCONTRO DE PAULO HARTUNG COM OS DIRIGENTES DA EMPRESA;

APÓS MAIS UM ENCONTRO DO GOVERNADOR, DESSA VEZ COM O CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DR. ZARDINI;

APÓS, CERTAMENTE,  MUITAS REUNIÕES ENVOLVENDO INTERESSADOS E AUTORIDADES;

APÓS TUDO ISSO, O DR. MARCO ANTÔNIO, COORDENADOR DO FÓRUM DE UBÚ FOI “CONVOCADO” PARA UMA REUNIÃO COM SEUS SUPERIORES EXATAMENTE NO DIA E NA HORA ONDE ACONTECERIA O FÓRUM DE UBÚ,  O QUE SE TORNOU O MOTIVO DO CANCELAMENTO DA REUNIÃO.

FELIZ COINCIDÊNCIA PARA O IEMA E PARA A ADERES QUE ASSIM, SE “FOR NECESSÁRIO“, CLARO,  GANHARÃO TEMPO PARA BOLAR UMA NOVA ADAPTAÇÃO DO RESULTADO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS, SEMPRE EM HARMONIA COM AS ÚLTIMAS DECISÕES POLÍTICAS, QUE SÃO NA VERDADE DETERMINADAS PELOS  INTERESSES DOS GRUPOS ECONÔMICOS DOMINANTES.

ISSO SIM É QUE PODE SER CHAMADO DE “AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA” TÃO ESTRATÉGICA QUE É FLEXÍVEL, MOLDÁVEL, ADAPTÁVEL.

PETROBRÁS OU BAOSTEEL? ISSO NÃO SABEMOS E NOSSA ÚNICA CERTEZA É QUE,  SEJA QUAL FOR A DECISÃO DO GOVERNO ELA SERÁ APRESENTADA COMO SENDO UMA DECISÃO BASEADA "APENAS" NOS ESTUDOS AMBIENTAIS!!!!!

O Fórum de entidades da Sociedade Civil Organizada do Litoral Sul do ES se reuniu ontem em sessão extraordinária para discutir a recente desistência do Governo capixaba em trazer a siderúrgica chinesa Baosteel para Anchieta e nso prepararmos para a reunião do Fórum de Ubú, dia 12 próximo.

Por pressão do Fórum de Entidades, o Fórum de Ubú foi criado e é coordenado pelo MP da micro-região sul com o objetivo de se tornar o espaço de discussão das questões relativas ao pólo industrial de Anchieta.

Sua criação gerou grandes expectativas e esperávamos que o desejado diálogo com as autoridades tivesse início mas até hoje isso não aconteceu. As apresentações da Avaliação Estratégica do Pólo tem ocupado a maior parte do tempo e já houve até reuniões onde as respostas pelas autoridades às questões colocadas pelas entidades foram sutilmente desviadas para se tornarem uma clara apologia à Baosteel.

O Fórum de Ubú foi também utilizado para que o Iema formalizasse os convites a alguns líderes e autoridades para conhecerem a empresa, na China. Como se o fato disso acontecer em espaço legalmente e democraticamente constituído pudesse afastar, de forma categórica, qualquer suspeita de tentativa de cooptação.

Assim, o tempo foi passando e o tal de diálogo nunca aconteceu. O que as autoridades ainda insistem em chamar de diálogo é um cansativo monólogo do poder salpicado de pedacinhos de papel onde os membros do Fórum de Entidades têm o direito de "perguntar" alguma coisa, não o de se manifestar.

A pauta da reunião do dia 12 não deixa dúvidas: todo mundo de bico calado! Existe até uma outra proposta do Iema para prorrogar o bico calado na reunião seguinte!

A reunião de ontem do Fórum de Entidades da Sociedade Civil Organizada mostrou claramente que seus membros se cansaram de apenas escutar e não foi fácil chegarmos ao consenso que ainda dessa vez aceitaremos o monólogo das autoridades, previsto para o dia 12.

Isso porque nos interessa saber os detalhes da reviravolta do governo e o que se pretende fazer daqui pra frente. Poucos dias antes fomos informados pela Sra. Suely Passoni que os estudos não estavam prontos e que não deveríamos ter muitas expectativas para o dia 12. Depois, a reviravolta. De repente, eles estavam prontos, a decisão tomada e até mesmo a viabilidade da quarta usina da Samarco começava a ser questionada.

Então amigos, vamos escutar mais uma vez, talvez valha a pena. Nem que seja para nos preparamos melhor para os próximos passos.