MEIO AMBIENTE DE LUTO: SAI MARINA SILVA

Ambientalistas brasileiros e estrangeiros lamentam profundamente a saída da Ministra Marina Silva do MMA.

Durante seis anos foi ela, sozinha, quem garantiu um pouco de credibilidade à política ambiental do Governo Lula.

A saída da Ministra  põe fim a todas as dúvidas que por acaso ainda existiam, com relação à opção do governo por um modelo econômico predatório, comandado pelas grandes multinacionais que operam no Brasil.

Lamentamos profundamente mas compreendemos a decisão de Marina Silva que deve ter vivido um verdadeiro inferno com as pressões vindas de diversas áreas, sobretudo dentro do próprio governo. Exemplo dessa pressão e da sua luta foi quando, quase sozinha, conseguiu a  vitória na OMC  que nos livrou do perigo de nos tornarmos depósito de lixo do mundo (pneus usados e outros).

Vai Marina, entra  Minc. Dele sabemos pouco mas numa das matérias sobre o novo ministro foi destacado que “seu desempenho à frente da secretaria tem se caracterizado pela rapidez no licenciamento ambiental de grandes obras no Rio de Janeiro”.

A fim de divulgar sua nova política social a Samarco tem promovido encontros com as comunidades. Com a nossa, da Guanabara, foi há umas duas semanas.

Foi apresentada a nova política de investimento social e o Edital para promoção de projetos sociais que está vigorando desde ano passado. Aliás, ano passado a empresa promoveu também um curso de capacitação para a elaboração de projetos do qual também participou uma representante do PROGAIA.

Após o curso, elaboramos um projeto que deveria corresponder plenamente ao edital, ligado à educação e inserção social. Outras entidades fizeram o mesmo e acredito que tenham sido dezenas de projetos apresentados, só de Anchieta. 

Todo mundo sbe que isso dá trabalho e cria expectivas.

Não vou me alongar nesse assunto mas não poderia deixar passar em branco essa história que nos deixa a todos, mais uma vez decepcionados e até revoltados.

Algumas pessoas ingênuas perguntaram ao apresentador se a entidade deles teria chance de ver até mais de um dos seus projetos escolhidos e a resposta foi de que, em teoria, sim, desde que esses projetos corespondessem ao edital e fossem os melhores.

Esperei apresentarem os "projetos escolhidos" do ano passado para abrir o bico e esclarecer aos presentes que o único projeto premiado em Anchieta fora o projeto criado dentro da própria Samarco e que, aliás, já existe há alguns anos. É o projeto Taboa Lagoa.

Aliás, pelo que fui informada, a entidade ligada à Samarco nem estava com seus papéis em ordem e o projeto teve que entrar usando uma entidade de Guarapari. Além disso, esse projeto está nas mãos, praticamente, de uma só pessoa que tem viajado muito e vendido bastante mas que, segundo pessoas da comunidade, não presta contas a ninguém. É um samba de uma nota só mas que está, aparentemente, em plena harmonia com a empresa.

Isso não corresponde em nada ao edital. Isso tudo é um absurdo e se esperam que vamos fazer papel de palhaços e ainda bater palmas, estão enganados.

VAMOS FICAR DE OLHO, ELES TÊM QUE APRENDER A NOS RESPEITAR.

CARTA DE ANCHIETA

Os Movimentos Sociais abaixo subscritos, reunidos na Assembléia Popular que discutiu o tema “Os grandes projetos industriais e seus impactos no desenvolvimento e na qualidade de vida”,  realizada no dia 26 de abril de 2008, no Colégio Maria Matos, em Anchieta, ES, tornam públicas as seguintes considerações e reflexões acerca dos projetos de transformação do município de Anchieta (e região) em um pólo industrial siderúrgico.

- É indispensável que um projeto de tamanho impacto social e ambiental seja amplamente debatido, de forma democrática e transparente com a sociedade civil organizada e seus respectivos segmentos, no sentido de alertá-la sobre a série de mudanças em seu modo de vida e interação social que tal projeto desencadeará;

- Qualquer implantação de planta siderúrgica ou outro projeto industrial deve ser submetido a uma rigorosa fiscalização, com participação popular, e a rigorosos estudos de impacto ambiental, inclusive com projeção do grau de poluição ambiental que será lançado;

- Um projeto da magnitude do pretendido envolve uma inevitável previsão de explosão populacional, (já que há a previsão de geração de 21,5 mil empregos). Tal crescimento demográfico deve, necessariamente, ser precedido de um minucioso planejamento que vise a garantir a oferta de serviços públicos essenciais eficientes (água, esgoto, saúde, educação, segurança, etc). Não custa lembrar que o município de Anchieta conta hoje com uma população de 23 mil habitantes (praticamente o mesmo número dos postos de trabalho previstos).

- Há projetos de absorção privilegiada para a mão de obra local como forma de se impedir uma explosão populacional que não seja benéfica para a região? Se há, esses projetos levam em conta a necessidade de qualificação e requalificação da mão de obra local?

- No caso de conclusão das obras de construção da siderúrgica, para o período imediatamente posterior, há projetos de geração de emprego para os trabalhadores que perderão seus postos de trabalho? Ou eles se tornarão desempregados já habitantes da região a constituir bolsões de miséria, tal como aconteceu na Grande Vitória após o fim do período de construção de grandes projetos industriais, como Vale e CST?

- As autoridades constituídas já tomaram consciência de que os 18,5 mil empregados para a construção da siderúrgica, inevitavelmente trarão suas famílias para a região, aumentando a demanda por serviços públicos essenciais?

- Quais os instrumentos e projetos de Responsabilidade Social Empresarial que serão implementados pelas empresas que, direta e indiretamente, atuarão na região nos próximos 20 anos?

Tais reflexões são de fundamental importância para se planejar a sustentabilidade de um projeto tão grande. Por isso os movimentos sociais esclarecem à população sobre a necessidade de um profundo diálogo com as autoridades locais acerca deste projeto e de seus impactos nas vidas dos moradores da região. A importância deste diálogo reside justamente no fato de se ter em mente que a Grande Vitória já viveu experiência semelhante e que hoje ela figura com uma das mais desiguais e violentas do país, devido principalmente, à falta de um planejamento que leve em consideração o interesse da sociedade. Defendemos a geração de empregos, com qualidade de vida, para uma sociedade sustentável.

E acreditamos ser também esse o interesse de toda a sociedade. No entanto, não podemos nos omitir diante da necessária reflexão sobre os impactos que as obras pretendidas terão sobre o meio ambiente e as vidas dos moradores de Anchieta e região.

Anchieta, 26 de abril de 2008.

Coordenação dos Movimentos Sociais no ES

A Assembléia Popular coordenada pela CMS e realizada no último sábado, dia 26, em Anchieta para discutir os impactos da expansão industrial foi sem dúvida um grande sucesso. Mais de 200 pessoas estavam presentes e a maioria ficou até o fim. Está sendo preparado um relatório sucinto que publicarei aqui.

Foi também elaborada a Carta de Anchieta, documento também em fase de finalização e que será publicado nos principais jornais do ES e que também publicarei aqui. Assim, peço que tenham um pouco de paciência, valerá a pena!

Só posso adiantar que não ficaremos de braços cruzados assistindo a destruição de nossa região. A mobilização ganha força a cada dia e sabemos que a luta será árdua e desigual. As políticas públicas patrocinadas pelas grandes empresas querem calar os cidadãos e aniquilar seus direitos que, em princípio, seriam garantidos pela constituição. 

Não podemos contar com a mídia tradicional pois também ela sucumbiu aos charmes do poder econômico e da corrupção legalizada (a começar pelo patrocínio das campanhas eleitorais pelas grandes empresas!).

Mas quem participou da Assembléia sabe que nem tudo está perdido! 

Aguardem.

Anchieta, 12.04.2008

Exma Secretária de Meio Ambiente do Espírito Santo

Sra. Maria da Glória Abaurre

ASSUNTO: PORTO DA PETROBRÁS NA PRAIA DO ALÉM -  ANCHIETA

Na qualidade de Presidente do PROGAIA - Programa de Apoio e Interação Ambiental -  escrevi-lhe um mail há aproximadamente dois anos relatando as graves irregularidades que ocorriam em Anchieta e solicitei sua intervenção visando a criação do Conselho de Meio Ambiente do nosso município.

Em resposta, a senhora lamentou não poder nos ajudar lembrando que isso era atribuição da prefeitura local, embora a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e o IEMA disponibilizassem todos os recursos para a facilitação dessa tarefa.

Diante do que relatei, aconselhou-nos a recorrer ao MP.

Foi o que fizemos e seria impossível resumir aqui todo o trabalho que tivemos desde então.

Como resultado, tornou-se apenas óbvio o desamparo daqueles que optaram por exercer a cidadania, supostamente respaldados pela Constituição e pelos órgãos e instrumentos criados para esse fim.

Hoje, além de continuarmos sem um Conselho de Meio Ambiente, constatamos que as deficiências e irregularidade têm apenas favorecido as ações contrárias ao bem comum, ao respeito ao meio ambiente e a um desenvolvimento verdadeiramente sustentável, ao mesmo tempo que dificulta ou impede a atuação da sociedade civil.

Apesar disso, não cruzamos os braços e continuamos nos mobilizando e unindo forças para que essa situação tenha brevemente um fim.

Mas existem coisas que não podem esperar é esse o motivo do presente documento.

Nesse contexto, O PORTO QUE A PETROBRÁS PRETENDE CONSTRUIR EM ANCHIETA  é um dos principais focos da nossa preocupação.

Isso porque:

1. Não tomamos conhecimento de quaisquer estudos que tenham precedido a instalação da plataforma na Praia do Além. Ela teria vindo apenas com uma autorização do IBAMA ou do IEMA.

Os rebocadores danificaram redes de pescadores e impediram a pesca.

Diante da revolta dos pescadores foram realizadas reuniões (apenas) com os mesmos, o que levou a um acordo e pagamento da indenização por eles exigida.

O impacto ambiental - que em princípio deveria ser o foco dos debates - não mereceu maiores atenções. As entidades ambientais e as outras entidades civis de Anchieta não foram nem convidadas para participar dessas reuniões.

2. Aparentemente a Petrobrás escolheu Além priorizando apenas seus próprios interesses econômicos (infra-estrutura existente, sedimento rochoso...) em detrimento de quaisquer considerações ambientais por mais relevantes que sejam.

Isso cria paradoxos na própria política sócio-ambiental da empresa que se beneficia com a imagem de ecologicamente correta como um dos patrocinadores do Projeto Tamar, que tem uma das suas bases no próprio local.

Lembramos que:

A área em questão é uma Área de Preservação Ambiental, a Apa das Tartarugas, antes Apa da Guanabara. Sua importância vai bem além de abrigar desovas de tartarugas marinhas pois:

. sua grande biodiversidade atrai outras espécies de tartarugas que usam essa área como local de alimentação;

. é um importante banco de corais.  

Consideramos que se a preocupação  ambiental norteasse verdadeiramente as políticas da empresa, a Petrobrás estaria, pelo menos, realizando estudos também em outros locais a fim de encontrar a alternativa menos impactante para a instalação do seu porto.

Lembramos que foram necessários anos de trabalho e envolvimento dos ambientalistas para que, no âmbito do processo da 3ª Usina de Pelotização da Samarco, lográssemos obter a Condicionante número 30 visando a implementação da APA das Tartarugas.

Em conseqüência, os estudos para o Plano de Manejo já foram iniciados e foi criada uma comissão composta por representantes da sociedade civil e do poder público que acompanha seus trabalhos. 

Mas o que se anunciava como uma vitória da sociedade civil corre o risco de se tornar mais uma derrota já que as políticas públicas parecem focar apenas o desenvolvimento econômico.

 Não somos contra o desenvolvimento mas desejamos e  trabalhamos para que ele seja sustentável e dentro dos limites ecológicos da região.

Acreditamos que seja possível harmonizar os diversos interesses em jogo e isso

dentro do respeito às leis e aos direitos dos cidadãos, no que incluímos os direitos das gerações futuras.  

Confiando ser esse também o desejo e objetivo de V.S e de todas as autoridades responsáveis pela preservação do meio ambiente no ES,

Solicitamos

. que estudem e avaliem alternativas locacionais para o Porto da Petrobrás, considerando os impactos positivos e negativos de cada local  e que a decisão recaia sobre o menos danoso e mais vantajoso do ponto de vista, econômico, social e ambiental;

. que sejam também considerados e estudados outros municípios, considerando que a exploração do petróleo abrange todo o litoral sul e as estruturas portuárias beneficiarão toda essa área;

. que cada alternativa mereça um estudo igualmente aprofundado;

.  que cada etapa possa ser acompanhada pela  população, em reuniões públicas, quantas forem necessárias;

. que, nesse sentido, também sejam realizadas reuniões menores que permitam o debate com as pessoas mais envolvidas com as questões ambientais e sociais e possibilitem o esclarecimento e a discussão de pontos e questões mais relevantes. Isso contribuiria para afastar a desconfiança de que os licenciamentos são direcionados para a alternativa de maior interesse do empreendedor enquanto as demais alternativas podem ser desqualificadas sem maior aprofundamento;

. que, uma vez escolhido o local, que os impactos e passivos ambientais sejam TODOS efetivamente identificados, mensurados e avaliados quanto a seu efeito sinérgico com outros impactos, para definir as medidas mitigadoras.

Esse é outro ponto que, “em teoria”, o licenciamento faz, mas sabemos que a pressão sobre o processo faz com que os impactos sejam subdimensionados ou não considerados.

. que, considerando que o porto da Petrobrás é só um dos que serão implantados, avaliar também a criação do melhor modelo portuário para a região, preferencialmente em apenas um local, que seria o que menos impactasse e maximizasse os benefícios.

Agradecemos desde já toda a atenção que, esperamos, será dada a este caso.

Atenciosamente,

Ilda de Freitas – Presidente do PROGAIA

 

Vou tentar, rapidinho, fazer um resumo das questões mais marcantes do encontro, além do que já relatei.

Tive, pela primeira vez, a oportunidade de encontrar com o novo Promotor de Anchieta, aliás já há vários meses no cargo. Evidentemente que levantei a questão do Conselho de PDM, Desenvolvimento e, como consta na sua criação "também de Meio Ambiente", o que, segundo seus criadores, agora é apenas chamado de "erro de nomenclatura". Mas os meses passam e esse "erro de nomenclatura", tão simples quando foi criado, parece depender agora de uma infinidade de coisas para ser corrigido. 

Na verdade, é aquela velha história do "se colar fica assim". Como não colou, virou "erro de nomeclatura". A tentativa de dar uma rasteira nos ambientalistas foi clara, ninguém é idiota de pensar o contrário.

Mas tudo foi ilegal e errado nesse conselho que alías, continua funcionando bonitinho para a platéia.

Quando reclamei por não nos ter recebido, Dr. Thiago alegou a massa de trabalho que tem para fazer, quase sozinho.  Disse que, apesar de não nos ter dado satisfações,  nosso ofício não tinha sido em vão e que ele tomou as medidas necessárias para que os conselheiros ligados à prefeitura fossem afastados e substituídos.

Mas o tempo curto limitou as explicações, sendo que a principal é o fato do prefeito ter, mais uma vez, escolhido todos os membros desse Conselho. Continua tudo ilegal, claro! Onde fica o Estatuto da Cidade nisso tudo? Continuo me perguntando qual a utilidade das leis se cada um pode fazer o que bem entender.

No último dia 2 tivemos uma reunião convocada pelo Dr. Paulo Sérgio da Silva, Promotor responsável pelo Meio Ambiente de Anchieta para tratarmos, de forma preliminar, da criação do Conselho de Meio Ambiente do município.

Essa é uma questão que se arrasta há anos e tudo tem sido feito para impedir que o Conselho seja formado pois isso poderia afetar, em muito, os interesses das multinacionais e dos nossos políticos que estão, em primeira linha, comprometidos apenas com seus próprios interesses.

Problemas na distribuição dos convites reduziu o número de participantes a apenas 9 pessoas entre as quais o promotor de Anchieta, Dr. Thiago, a Dra. Sueli Passoni, diretora do Iema e o Sr. Hermam Damázio, Secretário de MA.  

Só fiquei sabendo da reunião poucas horas antes e outro compromisso reduziu minha participação no encontro a apenas uma hora e meia.

Melhor do que nada, já foi um começo. Mas será mesmo?A reunião que seria naturalmente densa pela diversidade de tópicos a serem abordados, tornou-se também tensa devido às interferências do Secretário de MA, cujo foco, como sempre, foi enaltecer o próprio trabalho.

Seus argumentos poderiam até levar alguns a deduzir que um Conselho de MA só poderia “atrapalhar” seu excelente desempenho.  Reclamou também que eu, ao invés de procurar o diálogo e recorrer à Secretaria de Meio Ambiente e a ele para as questões importantes, tinha a mania de ir direto ao MP.

Pessoalmente não tenho nada contra o  Secretário de MA e o nosso relacionamento, apesar de todas as divergências, tem sido respeitoso.  

 Mas não posso dizer que seja um homem de diálogo nem aberto à participação da sociedade civil nas políticas públicas. Ele segue a linha do prefeito, aparentemente sem qualquer questionamento o que, aliás, é característica comum a todos os secretários do Sr. Edval Petri.

Com relação a isso me vem uma reflexão. Todos os dias podemos constatar as incoerências das pessoas (especialmente dos políticos) que tentam acender uma vela para Deus e outra pro diabo, já no café da manhã.

A vela para Deus é aquela dos princípios, dos valores morais, da postura ética, da coerência entre pensar, falar e agir.

A do diabo é muito simples: o que eu vou ganhar com isso?

Claro que não dá para acender as duas e é essa tentativa que resulta em incoerências.

Se a vela para Deus é de faz de conta, ela não resiste  a nenhum diálogo nem debate. Por isso mesmo os políticos preferem os discursos, sem possibilidade de interferência, de cima pra baixo.

Além da tática de impedir que os antagonistas  se manifestem, existem  mais duas que conhecemos bem dos debates políticos.  Uma é desviar o foco da conversa e a outra é passar ao ataque e obrigar o outro a se defender.  Foi o que o secretário de MA fez.

Voltarei ao assunto, ainda não acabou mas, por hoje, quero encerrar com o exemplo da incoerência do Sr. Secretário:

Ao me acusar de ir direto para o MP em vez de tentar o diálogo ele me colocou na defesa.  Citei então as inúmeras vezes que o procurei e ele não me atendeu. Lembrei que cada recurso ao MP havia sido precedido por inúmeras tentativas de resolver a questão com as autoridades competentes.

Aí, pasmem, o Secretário disse que tem coisas demais para fazer e não pode estar me atendendo ou me dando satisfações daquilo que faz....

Apesar da incoerência, tenho que reconhecer que o Secretário logrou um certo êxito, pelo menos no sentido de que o tempo acabou e o que seria a pauta....ficou para outra ocasião.

O Conselho de Turismo de Anchieta existiu durante alguns anos só para inglês ver. Composto por vaquinhas de presépio do prefeito, seu  Presidente era o próprio Secretário de Turismo. Algumas pessoas bem que tentavam, aqui e ali, mudar alguma coisa mas eram minoria e não tinham o conhecimento suficiente para fazê-lo.

Assim as reuniões do Conselho de Turismo consistiam, basicamente, nas informações que os "conselheiros" recebiam sobre as decisões que apenas a prefeitura tomava. 

Não havia discussão séria sobre nada nem uma prestação de contas que merecesse esse nome.

Mas aí aconteceu uma coisa que fez com que as coisas mudassem. Havia uma condicionante (44) da Terceira Usina da Samarco que obrigava a empresa a financiar um plano de Turismo para Guarapari e outro para Anchieta. Esse plano deveria ser realizado com a participação da sociedade civil e os empresários de turismo locais.

As duas prefeituras embolsaram o dinheiro destinado ao plano como bem entenderam e ambas apresentaram um pseudo-plano, elaborado apenas por elas. No caso de Anchieta era um documento que já existia mesmo antes da existência das condicionantes...

Quando a CENG, a Comissão criada para acompanhar o cumprimentoo das condicionantes se debruçou sobre o assunto, a história mudou de rumo pois pudemos provar sem problemas que aquela tinha sido, apenas, mais uma maracutaia das prefeituras que tanto a Samarco quanto o Iema teriam deixado passar em branco.   

Tudo teve que repartir de zero e foi criada uma comissão em cada uma das cidades para a elaboração dos respectivos planos. Essa foi a minha porta de entrada para o Conselho de Turismo pois, de repente, era necessário que esse conselho realmente participasse de alguma coisa, quisesse a prefeitura ou não. 

Ao constatar que o Conselho de Turismo de Anchieta era só uma fachada, pedi a presença de um advogado da prefeitura para que pudéssemos fazer uma leitura apropriada do estatuto e, a partir daí, implementar as necessárias mudanças.

Como resultado, fizemos novas eleições e o novo Presidente do Conselho deveria sair do novo grupo eleito.

Acreditar que as coisas entraram nos eixos após essa reviravolta é não conhecer o prefeito de Anchieta. Ou as coisas são como ele quer, ou não são. Ele reina soberano nesse infeliz cantinho que é a própria miniatura do país da impunidade. Dominador, manipulador, escorregadio, cercado por cúmplices e mercenários, das suas mãos depende o decreto para criar o novo conselho.

E o decreto não sai! Mais de quatro meses se passaram desde as eleições e não se ouve mais nada. Se tivéssemos pelo menos um promotor a quem recorrer! Mas também isso não temos. Vocês se lembram do que aconteceu quando recorremos ao MP por ocasião da criação do Conselho de PDM onde "todos" os conselheiros foram escolhidos pelo prefeito sendo que três eram da mesma família? Ele se negou a nos receber (oito entidades!) e nunca respondeu ao nosso ofício.  A maracutaia é grande minha gente. É triste, é pobre, quase sem esperanças.

Minha revolta, porém, não é só contra esse prefeito ambicioso, egoísta, estúpido e mentiroso e contra toda a corja que sustenta e se beneficia desse poder. É contra todos aqueles que vivem abrindo o bico para reclamar mas que são incapazes de assumirem tarefas de cidadania para que esse estado de coisas mude. Somos poucos os que fazemos isso e estamos sempre sobrecarregados. Trabalhando de graça e arcando com as despesas desse trabalho, ainda somos muitas vezes cobrados pelas coisas que nos escapam.

Até quando essa omissão, essa preguiça, essa irresponsabilidade? Talvez até o dia em que eles serão vítimas diretas das ilegalidades, injustiças e abusos que fingiram não ver.

Como o tempo anda curto, resolvi publicar aqui a última troca de mails que tive com o Dr. Paulo Sérgio da Silva. Ele foi promotor de Anchieta há alguns anos e é hoje responsável por Itapemirim, embora ainda responda pelas questões de MA de Anchieta. Creio que o conteúdo dos mails será uma boa fonte de informações.

Por favor, comecem pelo fim (primeiro mail).

Dr. Paulo Sérgio, boa tarde.
Esperava que me telefonasse como pretendia, mas suponho que esteja muito ocupado.

Poderia me informar quais serão as atribuições do GETIKAURBE?

O que significa esse nome?

O senhor ficará apenas lá?

Gostaria de saber se existem novidades a respeito do Conselho de MA, sobretudo depois do que lhe contei no mail.

O tempo passa e as coisas não avançam, pelo menos para nós.
Parece evidente que o contexto geral dos acontecimentos obedecem a uma força bem maior e poderosa da qual não nos é dado conhecer nem os detalhes, nem todos seus atores.
Seríamos ingênuos de pensar que a inércia com que são tratados os assuntos de extrema relevância que temos levantado, seria apenas resultado de equívocos, falta de recursos humanos ou simples sobrecarga de trabalho, como seria o caso do MP de Anchieta. 
Ou existem leis que devem ser cumpridas ou então estamos num regime  de excessão criado a partir de interesses puramente econômicos e pessoais e, consequentemente, ilegal.
Assim, solicito-lhe encarecidamente que nos forneça maiores informações sobre o andamento da criação do Conselho de Meio Ambiente de Anchieta e o que podemos esperar daqui para frente com o GETIKAURBE. 
Lembro-lhe que o Conselho de PDM e Desenvolvimento de Anchieta, criado de forma ostensivamente contrária ao previsto no Estatuto da Cidade - onde todos os conselheiros foram nomeados pelo prefeito - está se reunindo normalmente.
Que, ao que nos tem sido relatado, esse conselho se apropriou das atribuições que seriam do Conselho de Meio Ambiente, embora nenhuma das entidades ambientalistas dele participem.
Que, impotentes e sem nenhum respaldo legal, estamos sendo confrontados com toda uma série de graves questões ambientais relativas à expansão industrial da região. 
Para tratar dessas questões estaremos promovendo - em parceria com várias entidades civis do ES - uma reunião pública em Anchieta, (em princípio no dia 5 de Abril, a confirmar) onde esperamos contar com sua presença.

Por favor, aguardo notícias.

Ilda de Freitas
 
 
 

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Date: Fri, 22 Feb 2008 11:20:21 -0300
Subject: Re:Conselho de Meio Ambiente
From: psshetmanek@uol.com.br
To: ildabromelias@hotmail.com

Prezada D. Hilda
Estou tentando me instalar na Promotoria de Piúma provisóriamente com a coordenação Regional do GETIKAURBE (GRUPO DE MEIO AMBIENTE) criado recentemente pla Dra. Catarina, com a coordenação em Vitória do Dr. Gilberto Morelli.
O momento para mim é ainda de transição pois ainda não tenho base física e dependo da boa vontade dos colegas. Mas na próxima terça-feira estarei em Piúma e gostaria de manter contato com a Sra. Telefone-me para acertamos um horário.
Paulo Sergio.  
 
 
 
 
 
Dr. Paulo Sérgio, bom dia.
Participei ontem de uma oficina na CCAM (Samarco) que é parte do processo de elaboração do Plano de Manejo da  Apa das Tartarugas. 
Havia representantes da Secretaria de MA de Anchieta, sociedade civil, Iema e Samarco. Até aí tudo bem.
A questão que trago aqui é que, por duas vezes, representantes da Secretaria de MA de Anchieta se referiram ao Conselho de PDM e Desenvolvimento criado pelo prefeito Edval Petri, como sendo também de meio ambiente.
Eu lembrei que o tal conselho não pode incluir meio ambiente e eles afirmaram que "é" também de M.A.
Na pausa, um membro da secretaria de M.A. que prefere permanecer anônimo, confirmou que o Sr. Hermam Domázio (o paizinho), secretário de M.A., só se refere ao tal conselho como sendo também de M.A.
E que, segundo ele, nenhum conselho de M.A. será criado, já que o conselho criado pelo Edval já inclui o M.A.
Acho que essa história tem que acabar de uma vez por todas.
Fica óbvio que o prefeito está muito seguro e a vontade para continuar sua política de arbitrariedades.  É como se Anchieta não tivesse lei, os meses se arrastam e nada acontece.
E aqui estou me referindo a apenas um ponto, já que o MA é parte das suas atribuições. Mas as informações que tenho recebido indicam abusos em todas as áreas.  
Por favor, aguardo notícias.
Um abraço.
Ilda de Freitas

As coisas em Anchieta vão de mal a pior. Fico matutando como passar as informações para vocês mas o pacote é grande demais.

Escolher as prioridades não é fácil. Existem aquelas questões básicas que dizem respeito às irregularidades, corrupção, desrespeito às leis e aos direitos do cidadão e, depois, os fatos diversos que surgem em decorrência disso. 

A informação que lhes passo hoje é um desses fatos: 

Antes da última reunião da CENG recebi para análise o relatório final do IEMA sobre o andamento das condicionantes da terceira usina, já que a fase de instalação havia terminado e passava agora à fase de operação.

Fiquei surpresa quando li que a nossa Secretária de Saúde havia tido duas reuniões importantes para tratar dos impactos na área da saúde provocados pela vinda de milhares de trabalhadores de fora.

As reuniões, solicitadas pela própria secretária, foram: uma com o Iema e a Samarco e a outra com a Samarco e a empresa Enesa, a empreiteira que forneceu o maior número de trabalhadores ao empreendimento.

Abro parênteses para informar-lhes que ninguém sabe ao certo quantos trabalhadores passaram pela obra, mas calcula-se que tenham sido em torno de 6.000, isto é, o dobro do que havia sido previsto e anunciado pela própria Samarco. Mais da metade desses trabalhadores vieram de fora embora, mais uma vez, não tenhamos dados precisos. O fato de não existirem dados precisos mostra que a coisa fugiu completamente ao controle, como a própria Samarco admitiu. A não ser que, assumir essa "fuga do controle" seja mais fácil ou conveniente do que assumir outros erros...  Fecho parênteses.

Como membro da CENG e também do Conselho de Saúde de Anchieta, levantei várias vezes a questão do impacto que isso provocaria na área da saúde. Solicitei à Samarco uma reunião com o Conselho de Saúde para tratarmos disso, o que foi acordado desde que o Conselho protocolasse um ofício na Samarco marcando dia e hora. Levei então a questão para o Conselho (em ata),mas nunca conseguimos marcar uma reunião pois a secretária sempre se esquivou do assunto, como sempre faz quando se trata de deixar o Conselho participar daquilo que realmente importa. E isso apesar de, continuamente, ter reclamado do grande impacto que estava ocorrendo (também em ata).  

Imaginem minha surpresa quando vejo no relatório que ela, sozinha, havia tido duas reuniões para tratar do assunto, fato que, aliás, nunca comunicou ao Conselho.

Surpresa maior ainda: Na reunião com a Samarco, a empresa lhe havia solicitado um relatório sobre os impactos mediante os quais ela estudaria um modo de mitigar ou compensar o impacto.

Nossa Secretária de Saúde nunca enviou o relatório e não houve uma segunda reunião.

Com a Enesa, quase a mesma coisa. A empreiteira propôs financiar uma campanha contra diabetes e hipertensão, dois grandes males locais. Mas a secretária não se interessou em dar continuidade ao assunto.

Na última reunião do Conselho de Saúde, com o relatório do Iema em mãos, solicitei à secretária que nos explicasse como isso tinha sido possível. E pasmem, ela mal piscou. Disse da forma mais normal do mundo: "eu só me lembro de uma reunião..." e, para encerrar o assunto: "de qualquer forma os impactos não foram tão grandes assim...".

Depois de uma coisa dessas a pergunta é mais do que pertinente:  Se a Samarco e a Enesa tivessem oferecido alguma compensação em dinheiro, será que o desinteresse teria sido o mesmo?      

Dia 13 passado tivemos a última reunião da CENG. Refrescando a memória para quem esqueceu: a CENG foi a comissão formada para acompanhar o cumprimento das condicionantes para a instalação da 3ª usina da Samarco, (LI). Aliás, a própria CENG nasceu de uma condicionante.

Em março a nova usina entra em funcionamento e passam a valer as condicionantes da LO (Licença de Operação).

Foram mais de dois anos de trabalho e dela participaram representantes da sociedade civil de Anchieta e Guarapari.

Creio que o sentimento predominante nessa última reunião foi o do dever cumprido mas também de grande satisfação.

Não era para menos. O início foi marcado pela insegurança dos participantes em claro contraste com a Samarco que, ao invés de apenas viabilizar a constituição da comissão e fornecer a estrutura necessária ao seu funcionamento, como mandava a condicionante, foi bem além disso.

Foi ela quem “escolheu” os participantes e redigiu o Regimento Interno, colocado para apreciação e aprovação em uma única reunião.

O que seria uma comissão independente de representantes da sociedade civil para fiscalizar a Samarco nascia sob a orientação e direção da própria Samarco!

Essas primeiras reuniões mostraram claramente a imensa barreira que existia entre a Samarco e a comunidade que, de uma forma ou de outra, sempre se vira subjugada pelo poder da empresa.

Sem dúvida, o fator mais importante nisso era psicológico. Há quinhentos anos carregamos como herança cultural, a submissão aos colonizadores que, ao longo dos anos, se transformou em submissão aos poderosos.  Infelizmente, os que transcendem esses bloqueios psicológicos são geralmente aqueles que querem o poder para si, o que é o caso da maioria dos nossos políticos.

Assim, o início da CENG não prognosticava uma quebra desse modelo.  

Mas o tempo mostrou duas coisas: primeiro que, apesar de tudo, está havendo mudanças na sociedade e, segundo, que existe um imenso potencial nos brasileiros para reverter tais situações de submissão desde que a oportunidade se apresente.

Nesse caso, a ocasião veio quando o IEMA, atendendo à pressão da sociedade civil, criou a CENG como instrumento que possibilitaria o acompanhamento do cumprimento das condicionantes para a instalação da 3ª usina.

Sem dúvida uma vitória que rapidamente poderia ter se transformado em derrota se não tivéssemos tido a força de, aos poucos, anular o domínio psicológico e estrutural da Samarco nas primeiras reuniões.

Foram dois anos onde tivemos de tudo: batalhas, enfrentamentos, árduas discussões. Cobrança no pé, recusa para aceitarmos algumas condicionantes que estavam sendo dadas como cumpridas e onde as coisas tiveram que repartir de zero. Nossa capacitação foi a toque de caixa, movida pela própria constatação de que nosso trabalho era ainda mais importante do que tínhamos imaginado. 

Após alguns meses a CENG se tornou realmente uma comissão independente, assistida pelo Iema. A Samarco se tornou convidada. Foi como colocar um veículo em movimento. Quanto mais rodava, melhor funcionava.

Crescemos todos. Nós, os representantes da sociedade, mas também o Iema e a Samarco que, finalmente, parece começar a compreender que é mais fácil trabalhar com a sociedade do que contra ela.

Como coordenadora eleita da CENG me sinto gratificada. Pelo que conseguimos, ou melhor, pelo que começamos. Mas ainda falta muito. 

Termos como Responsabilidade Social, Crescimento sustentável e muitos outros, têm que ser revistos. Têm que sair dos arquivos da teoria intelectual a serviço da propaganda, para ganhar o território da prática, da realidade, do mundo em mutação. E isso só será possível com a participação da sociedade. 

Pergunta

Na sua opinião, qual foi o principal destaque da atuação do Conselho de Entidades Não-Governamentais (CENG) em 2007? Qual foi o papel da Samarco nessa atuação? Houve transparência/integração/comprometimento?

Resposta:

Considero a CENG um marco tão grande na história do relacionamento Samarco/sociedade que talvez só em alguns anos possamos avaliar sua real importância.

Ela é o início de um processo de integração de diferentes interesses e valores onde estamos todos fazendo nossa parte.

Apesar da evolução positiva no que diz respeito a esses três ítens, o processo é tão complexo que não poderíamos separar a atuação da Samarco da atuação da sociedade e isso, em si, já é o ponto mais positivo.   

 

Pergunta

Como vê o andamento do cumprimento das condicionantes pela Samarco? Quais os pontos mais positivos e os mais negativos ou que ainda precisam de maior evolução?

Resposta

Esta resposta seria a continuação da resposta anterior.  

O ponto mais positivo é justamente podermos constatar que um diálogo real entre a Samarco e a Sociedade Civil teve início e isso é fundamental para uma interação mais estreita no futuro. 

Isso não seria possível sem a CENG que propiciou, pela primeira vez, um espaço de  discussão e  debates das questões que mais afetam o relacionamento entre a empresa e a sociedade.

O acompanhamento e a cobrança das condicionantes levantaram novas questões e expandiram a visão dos participantes tanto da sociedade civil quanto do Iema e da Samarco.

O nível de comprometimento de todas as partes me surpreendeu e estou convencida de que essa foi a chave do sucesso da CENG. 

Pergunta

Em que medida a atuação da Samarco tem contribuído para uma maior conscientização das comunidades em relação aos conceitos de Desenvolvimento Sustentável? Como a Samarco poderia contribuir mais nessa área?

Resposta 

O ponto positivo é que o trabalho está começando e o negativo é que o próprio conceito de Desenvolvimento Sustentável terá que ser trabalhado se quisermos obter bons e perenes resultados.  

O desenvolvimento sustentável é o melhor investimento que empresas e poder público podem fazer pois o caos social, o ambiente degradado e a desordem, uma vez instalados, dificilmente encontrarão soluções e seu custo seria imenso.

Suas conseqüências futuras poderiam ser tão graves que poderiam até comprometer o funcionamento das próprias empresas.

Pergunta:

O que espera da Samarco no futuro?

Para começar, que seja mantido um espaço de diálogo com a comunidade quando a CENG deixar de funcionar. Em segundo lugar, gostaria que a Samarco se empenhasse junto ao poder público para a criação de um conceito de Crescimento Sustentável e sua implementação. Isso só será realmente possível se apoiado em políticas ambientais fortes e eficazes e amparado por instrumentos apropriados.

O meu amigo Bruno Fernandez, da ONG Gama, deu uma entrevista ao Século Diário, protestando contra a  inclusão da Samarco na Diretoria do Comité do Benevente. Sobre isso gostaria de fazer algumas considerações:

Companheiros, devemos ser racionais. Nosso posicionameento quanto ao uso da água tem que ser radical, isso é uma coisa.

Outra coisa é deixar que isso afete nosso raciocínio! A Samarco é a única que tem condições de bancar o Comité do Benevente funcionando!

Não se esqueçam que a única diretoria que funcionou bem foi a primeira.

Na segunda eleição, as paixões e a falta de visão predominaram.

Vamos refrescar a memória:

Na primeira eleição tudo havia sido preparado para que o Comité ficasse nas mãos da Samarco e da prefeitura, lembram-se?

O Progaia conseguiu a vice-presidência praticamente na marra.

Mas sempre defendemos que a Samarco deveria estar com a secretaria pois era a única que podia bancar o seu funcionamento.

O nosso papel era:

1. não permitir que ela obtivesse vantagens indevidas com o cargo.

2. Fazer as coisas acontecerem de modo correto.

3. Elaborar o Regimento Interno.

Ela cumpriu o papel dela porque cumprimos o nosso!

E aí incluo boa parte dos outros membros da diretoria.

Esse núcleo nunca faltava às reuniões, ponto importantíssimo!

Cobramos, questionamos, discutimos, trabalhamos duro e, apesar disso, conseguimos um bom clima na diretoria.

Sobretudo, soubemos cobrar! Dentro do respeito, dentro da legalidade, sem perder de vista o objetivo!

A Samarco disponibilizou a Adriana Alves e mais uma secretária, a Veronika, só para cuidarem do comité!

Tudo funcionava, as coisas estavam organizadas e até as questões de transporte dos membros eram resolvidas.

As reuniões tinham data certa e todos eram informados com antecedência e

chegamos mesmo a elaborar um jornalzinho informativo!

Infelizmente, quando foi eleita a segunda diretoria as paixões e posicionamentos radicais predominaram.

Se, nas nossas reuniões, havíamos sempre podido contar com um pequeno número de participantes, responsáveis e com visão de conjunto, a eleição para a diretoria definitiva, em Allfredo Chavez, já prognosticava o contrário.

Grandes grupos movidos por outros interesses, se apresentaram e levaram a melhor. 

Tentei convencer algumas pessoas da necessidade de se trabalhar com a Samarco e me lembro de ter ouvido coisas como: 

"a única coisa que interessa é a Samarco ficar fora"! 

A Samarco ficou fora e o comité parou.

Ou alguém pode dizer que houve algum avanço real?

Diante disso, preferimos nos afastar. 

É com imensa tristeza que constato que as coisas não evoluiram e, pelo andar da carruagem, não evoluirão.

O Comité não cumprirá seu papel enquanto a grande motivação de alguns membros for atingir a Samarco. 

Excluir a Samarco é jogar a criança fora, junto com a água do banho!

Protestar é facil, criticar é fácil. Eu sei porque essa é a parte mais fácil do meu trabalho.

Mas a outra, a difícil, temos que fazer também. 

Pois o difícil é construir, ser coerente, imparcial, confiável, perseverante e humilde.

Muito mais difícil ainda é reconhecer os erros e voltar atrás pois para isso temos que estar prontos a fazer um trabalho pessoal e esse trabalho inclui deixar de lado as motivações pessoais e as armadilhas do ego.

Assim, apelo para a razão.

Lembro a todos que não podemos perder de vista que o nosso objetivo é a preservação da nossa bacia hidrográfica.

As vezes, os valores que temos que agregar estão do lado do adversário e são apenas materiais.

Mas se não temos escolha, vamos tentar fazer uma limonada desse limão.

Ilda de Freitas  

Desejo a todos os meus familiares, amigos, clientes da pousada e companheiros de luta, um feliz novo ano.

Ser otimista não é fácil para aqueles que encaram a realidade em vez de enfiar a cabeça na areia, mas vamos fazer um esforço. Aliás, nem se trata mais de otimismo, isso é passado. Agora é tentar positivar algumas coisas e trabalhar para potencializar aquilo que ainda existe de bom. É com esse espírito que encaro o ano novo.

Voltarei com calma um dia desses. Agora tenho que me concentrar na pousada e nos meus hóspedes. O sol está rachando e a demanda por nossas lindas praias só aumenta. Nossas lindas praias...por quanto tempo ainda? Mas isso fica para depois.

Um grande abraço a todos.

ANCHIETA-ES: QUEM AMA CUIDA!! Por José Rabelo (www.seculodiario.com.br) (“Os homens devem ter corrompido um pouco a natureza, pois não nasceram lobos e acabaram se tornando lobos”. Voltaire)

Depois de morar 32 anos na Europa (Alemanha e Bélgica), Ilda de Freitas decidiu voltar ao Brasil. O destino escolhido foi Anchieta, sul do Espírito Santo, mais precisamente Guanabara. Lá construiu uma pousada (Bromélias). À procura de paz e tranqüilidade, a intenção era fazer daquele pedacinho de terra seu aconchego. Ela não imaginava nem de longe, porém, que aquele pacato e bucólico lugarejo poderia lhe reservar tantos desafios àquela altura da vida. Embora na Europa, além de dois filhos, ela tenha deixado para trás uma vida um tanto agitada. Foi militante do Greepeace, trabalhou na União Européia e atuou em outras ONGs (Organizações Não-Governamentais). Lá também completou seus estudos em Lingüística. Entretanto, sua personalidade questionadora e inquieta não combinaria com uma Ilda versão ligth fazendo crochê e admirando as bromélias no jardim da pousada. O período de paz e sossego durou pouco. Foi durante um evento na Samarco – que ironicamente comemorava o Dia da Árvore – que Ilda soltou o verbo pela primeira vez em público para criticar o discurso dos representantes da transnacional e autoridades de governo que queriam, segundo ela, dourar a pílula. “Disse que aquele discurso que eles defendiam não condizia com a verdade, porque a verdade é evidente: é só passar a mão nos móveis todos os dias para ver o pó de minério. Disse também que achava um absurdo apresentar a Samarco como a salvadora da pátria”. Para surpresa de Ilda, os estudantes das escolas públicas que assistiam à palestra aplaudiram a mineira de BH com entusiasmo. Um dos estudantes, Bruno Fernandes da Silva, se aproximou de Ilda. Meses depois ele estava dirigindo a ONG Gama – parceira da ONG de Ilda, a Progaia (Programa de Ação e Interação Ambiental). A partir daí Ilda não parou mais. Aos 66 anos, ela dirige a Progaia, coordena o Ceng (Conselho de Entidades Não-Governamentais), é membro do conselho de turismo e de saúde e nas “horas vagas” administra a pousada. Sem contar o blog que mantém na internet – atualizado, diga-se de passagem. Vale a pena conferir (http://bromelias.weblogwriter.com/). Leia a seguir a entrevista completa de Ilda de Freitas e entenda todo o processo de militância iniciado em Anchieta, os enfrentamentos que a Progaia vem travando com a poderosa transnacional Samarco. As vitórias conquistadas a duras penas e os novos desafios que ela terá pela frente com a instalação da megasiderúrgica Vale-Baosteel. - Quando a senhora chegou aqui em Anchieta (Guanabara), há cerca de oito anos, a militância ambiental já era um objetivo? Ilda de Freitas: - Eu não pensei nisso no início. Porque meu objetivo nem era esse exatamente. Eu queria o sol de volta. A Bélgica é um país muito frio, chove muito e tudo é muito cinza. Eu queria qualidade de vida. Eu achava que já havia fechado um ciclo de minha vida na Europa e queria abrir um novo ciclo nesse retorno ao Brasil. - Por que a senhora escolheu Anchieta? - Eu escolhi Anchieta porque eu precisava de paz e tranqüilidade. Eu percebi que BH não poderia me oferecer essas coisas. Era também a possibilidade de unir o útil ao agradável. Meus filhos vêm todos os anos para cá e gostam de passar um longo período à beira mar. A idéia da pousada foi uma solução encontrada para fazer algum dinheiro e também ter um espaço para receber minha família. Mas não foi para ganhar dinheiro. Se fosse para ganhar dinheiro eu continuava na Europa. - E como a senhora começou a se envolver nas questões sociais? - Comecei e me interessar pela cidade, sua história, suas dinâmicas. Para mim é muito importante esse envolvimento com o local que eu escolhi para morar. Na Europa sempre foi assim, eu me coloco na função de cidadã, o resto são acessórios. Todo mundo tem que fazer a sua parte para não ser somente um predador. Não tenho sonhos. Vivo um dia de cada vez. - Qual foi a primeira causa em que a senhora se envolveu em Anchieta? - Quando cheguei me deparei com o problema do lixo. Não havia coleta da prefeitura e as pessoas tinham como hábito queimar o lixo, muitas vezes sem tomar alguns cuidados para que o fogo não se alastrasse. Por causa disso já arrumei algumas brigas logo de cara. Você vai atrás do poder público e é ignorado e a comunidade também passa a te tratar com ignorância. Isso tudo gera um desgaste muito grande. Depois passei a entender melhor a lógica das coisas na medida em que fui me confrontando com os problemas sociais. Nesse momento é preciso parar e reavaliar os seus valores. Quando chequei aqui passei por esse processo de reavaliação. Eu tinha a referência da Europa ainda muito forte e achava que as coisas tinham fim, conclusão. Aqui aprendi que as coisas não são bem assim. - A partir daí a senhora começou a se envolver em outras causas? - Eu devia ter registrado tudo num diário pra entender melhor o que aconteceu comigo. Como me meti em tanta coisa assim. Às vezes fico cansada. É difícil quando você trabalha, trabalha e não vê muito retorno. Porque o meu retorno não é material, a exemplo da lógica dos políticos, das multinacionais. Meu retorno é ver na prática que há cada vez mais gente se envolvendo nessas causas sociais. Isso está acontecendo, mas o processo ainda é muito lento. - A fundação da Progaia foi uma maneira de criar um canal institucionalizado de luta? - No meu segundo ano em Anchieta (2001), eu tinha dois amigos que compactuavam das mesmas idéias, ou seja, garantir a preservação de Anchieta. Decidimos então montar a ONG (Progaia) pra proteger essa área. No início, a idéia era transformar uma área aqui de Guanabara em parque ecológico. Infelizmente, esse que foi o projeto inicial da ONG nunca avançou. Não havia interesse nem apoio por parte da população. Muito pior, as pessoas nos olharam como se estivéssemos cometendo uma ingerência. - Vocês já tinham dimensão dos danos causados pela Samarco à região? - Nós nem tínhamos contato com Samarco naquela época. Isso aconteceu depois. Mas esses foram os primeiros passos e dificuldades que começamos a enfrentar. A gente percebeu que o fato de ter um CNPJ, uma personalidade jurídica com a criação da ONG poderia facilitar nosso trabalho, como por exemplo no momento de participar de audiências públicas, reuniões e outros fóruns de discussão. Foi aí que começou a fase de conflito com a Samarco, que foi muito intensa. - Qual foi o primeiro embate com a Samarco? - O primeiro embate aconteceu numa reunião na própria Samarco, durante um evento de comemoração do Dia da Árvore. Porque aqui tudo é patrocinado pela Samarco. A maior parte da platéia era de estudantes de escolas públicas e autoridades. Havia umas palestras até interessantes. No final, eles abriram para perguntas. Foi quando percebi, e isso tem uns sete anos, que o discurso era todo conduzido para dourar a pílula do poder publico e da Samarco. Foi a primeira vez que eu me manifestei publicamente contra a Samarco. - A Progaia já existia? - Nós estávamos montando. Mas retomando. Essa manifestação aconteceu de forma muito espontânea. Eu me considero uma pessoa autêntica e estava num momento de questionamento. Eu queria entender os processos. Eu entendo que um cidadão não deve ser limitado por fronteiras territoriais, inclusive acho que a primeira coisa que devia mudar no mundo era isso, porque fazemos parte de um planeta, não de um circuito fechado. Acho que o fato de as pessoas não compreenderem isso é que gera tantos problemas. - A senhora quer dizer com isso que as pessoas achavam que a senhora não tinha legitimidade para fazer certos questionamentos porque havia acabado de chegar? - Para eles era assim, mas para mim não. Existe um contraste imenso entre a minha forma de pensar, a minha abertura cosmopolita e a maneira centralizadora, regional e bairrista com que as pessoas tratam certas questões. E isso acontece não só no Brasil, mas no mundo todo. Há muitas pessoas que não se preocupam com sua cidade, com seu bairro, mas somente com a rua em que moram. Eles só querem melhorias para a rua deles, para o clube, para a escola onde o filho estuda. A dificuldade do ser humano é entender que para se ter melhoria em algo é preciso ter uma visão macro. Não quero ser presunçosa, mas acho que nasci com isso. As pessoas dizem que é porque morei na Europa, mas não tem nada a ver. Acho que sempre tive essa visão, mas anteriormente não conseguia defini-la. Era mais um sentimento do que uma visão. - E como as pessoas passaram a te ver depois desse primeiro embate com a Samarco? - Como disse, no final do evento abriram para as perguntas, mas ninguém se manifestava. Percebi que havia muita ingenuidade nas pessoas, uma falta de conhecimento, de visão. Como se nós todos fôssemos pessoas de sorte pelo fato de a Samarco estar ali na região. A Samarco era venerada como uma empresa boa, que se preocupava com todos, um exemplo para o mundo, para o Brasil. Era uma empresa moderna e voltada para as questões sociais. O que eu achei interessante é que quando eu me manifestei, eu falei que estava abismada com aquilo, que estava há pouco tempo em Anchieta e precisei pintar minha pousada no segundo ano por causa do pó de minério. Disse que aquele discurso que eles defendiam não condizia com a verdade, porque a verdade é evidente: é só passar a mão nos móveis todos os dias. Disse também que achava um absurdo apresentar a Samarco como a salvadora da pátria. Nesse momento, o grupo de estudantes que estava lá me aplaudiu. Neste grupo de estudantes, embora fossem todos muito jovens, havia alguns que realmente demonstraram que queriam mudar as coisas. Um desses jovens que conheci nesse encontro foi o Bruno (Fernandes da Silva), que hoje é diretor-presidente da outra ONG ambiental de Anchieta (Gama), que é nossa parceira. - O trabalho da Progaia e da Gama tem sido complementar nesse processo de militância ambiental em Anchieta? - A entrada dos jovens nesse processo com a Gama está sendo muito proveitosa para todos nós. Na verdade, nesse primeiro momento, tanto eu como o Bruno estávamos num processo de aprendizagem. Nós éramos inocentes em nossas abordagens. Eu vinha de um país onde a lei não era só válida no papel. No princípio, não conseguíamos ver a profundidade do problema. Então, de uma forma ou de outra, tanto a minha abordagem quanto a do Bruno foi cheia de ingenuidade, de inocência, de idealismo puro. Afinal, era uma multinacional poderosa contra alguns idealistas. Esse processo está acontecendo ainda. Acho que ainda me considero ingênua. Estou descobrindo até que ponto o egoísmo, a falta de responsabilidade de grupos pode chegar. Eu costumo dizer que nós estamos aprendendo o alfabeto da cidadania. O que importa é você não se conformar com seus limites. - A senhora está percebendo que está havendo uma mudança de atitude por parte da sociedade. As pessoas estão mais sensibilizadas aos movimentos sociais? - Participei de todas as audiências públicas e pude perceber que a participação da sociedade ainda é pequena. A comunidade aparece, num primeiro momento nas reuniões, com interesse de emprego. A mentalidade sempre foi esta. Depois, à medida que eles vêem que não é esse o assunto, esperam o lanche e vão embora. Eu sei que o negócio é complicado. Para mim também foi. Eu não sabia, por exemplo, o que era meio antrópico. Essas questões técnicas me deixavam perdida muitas vezes. E olha que eu tenho algum vocabulário, imagina para as pessoas mais simples da comunidade. Esse discurso teria que ser menos técnico e mais inclusivo, no sentido de fazer com que o povo compreenda as questões que estão sendo debatidas. Eu mesma fui perceber que as condicionantes que são protocoladas nas audiências públicas, a partir das informações e discussões, passam a valer depois de dez dias. Nessa última audiência da saúde, por exemplo, li o estudo de impacto ambiental e percebi que havia pontos que não condiziam com a verdade, que não estavam de acordo com o estudo de impacto ambiental. Telefonei para dezenas de pessoas pedindo que fossem nas próximas audiências. Um exemplo: dizia-se na audiência que a quantidade de leitos do hospital de Anchieta era muito grande e atendia muito bem ao número de habitantes, inclusive afirmavam que estava acima da média nacional. Isso não condiz com a realidade. E não havia ninguém da área de saúde para questionar. Os médicos e profissionais de saúde simplesmente não apareceram. <!--[if !supportEmptyParas]--> <!--[endif]--> - Como os políticos têm se comportado nessas audiências? - Os vereadores sempre me trataram como inimiga mesmo sem me conhecer direito. Já me enxergam como ameaça, uma inimiga em potencial que é capaz de apontar com o dedo as coisas erradas. Eles no máximo aparecem nas audiências só para assinar o livro de presença e vão embora. Isso quando aparecem. Não há um vereador que possa afirmar que participou plenamente do PDM (Plano Diretor Municipal). - Por falar em PDM, o prefeito Edval Petrin (PSDB) escolheu os membros do conselho. Isso não tira a legitimidade do conselho? - Os conselhos são fundamentais para a democracia. É o meio de acesso às políticas públicas e à transparência daquilo que está sendo feito. O Conselho de PDM foi criado por decreto, eu recebi o convite para assistir à posse. Pela lei, todas as entidades deveriam ser convidadas para escolher seus representantes. As pessoas que o prefeito nomeou não têm atuação ou representatividade social. São verdadeiras vaquinhas de presépio. As multinacionais têm na sua mão a grande marionete que é o Paulo Hartung, depois têm os pequenininhos. Um Conselho deste nunca vai funcionar em prol da comunidade. Eles nunca vão querer alguém como eu, como o Bruno lá dentro, uma pessoa que tenha independência, compromisso. - Então os Conselhos não funcionam? - Dos conselhos estabelecidos, o que tem mais chance de funcionar é o da saúde, porque recebe repasse de dinheiro e isso torna obrigatória a prestação de contas ao Tribunal de Contas. Como as regras são mais rígidas, as coisas funcionam melhor. Mesmo assim tive que entrar com uma ação no Ministério Público para pedir a impugnação da primeira eleição que havia ocorrido de maneira irregular. Eles acabaram anulando essa eleição e fazendo outra. Na segunda, eu consegui me eleger. Eles alegavam que meio ambiente não tinha nada a ver com a saúde. - A senhora poderia citar algumas realizações já conquistadas pelo Progaia? - Foi por iniciativa do Progaia que o Ministério Público fechou o grande lixão de Iriri (limite com Piúma) que recebia lixo de cinco municípios aqui da região. Eles jogavam todo tipo de lixo a céu aberto desde 1992, inclusive lixo hospitalar. Essa área agora está nos estudos para recuperação. Uma coisa é você fechar o lixão, outra é conseguir recuperar a área. Voltando à questão anterior, isso deixa claro que a atuação de um ambientalista afeta diretamente a saúde. Nada foi fácil, nem fazer parte do conselho de saúde. O conselho de saúde exige um trabalho incrível para se fazer bem feito. Mas eu estou lá porque o conselho de saúde ainda é uma das poucas iniciativas em que você consegue ver o resultado da sua ação. Mas desde que estou aqui considero uma das conquistas mais importantes, a partir da nossa participação nas audiências públicas, a criação da condicionante que criou uma comissão para que nós pudéssemos acompanhar o cumprimento das demais condicionantes que são protocoladas nas audiências públicas. Para se ter uma idéia, há condicionantes da época da construção da segunda usina da Samarco que, segundo Bruno, ainda não foram cumpridas. É preciso ter meios para fiscalizar. Não adianta criar uma condicionante se ela não vai ser cumprida. - Quem faz parte dessa comissão? - São representantes de entidades de Guarapari e Anchieta. Fui eleita coordenadora da Ceng (Comissão de Entidades Não-Governamentais) e me orgulho muito disso. A Ceng tem o objetivo de acompanhar o cumprimento dessas condicionantes e isso é fundamental. O interessante é que no principio, logo que a Ceng foi formada, em 2005, começamos a nos articular com outras lideranças da região e essa aproximação tem sido muito interessante e produtiva. A Ceng é uma vitória. É a possibilidade de fortalecermos o debate pelo caminho do diálogo, da democracia. Esse grupo está cada vez mais forte e vem se fortalecendo de maneira espontânea e madura. Vai ser muito difícil para alguém quebrar esses laços. É muito legal você pensar que esse trabalho começou lá atrás e agora outras pessoas estão chegando e se agregando. Eu considero esse grupo da Ceng maravilhoso. Nós fomos crescendo juntos. - A Ceng já está conseguindo alguns avanços nesses dois anos? - A condicionante 44 de apoio à elaboração de um plano de turismo para região havia sido considerada como cumprida no relatório. Mas nós pudemos provar que isso não havia acontecido de fato. O plano teria que ser feito com a participação da sociedade civil, com os hoteleiros, pousadeiros, donos de bares e restaurantes. Entretanto, a prefeitura de Anchieta fez o plano por conta própria e deu como cumprido. Nós conseguimos reverter e agora a discussão será retomada de forma correta, com o conselho de turismo. Será contratada uma consultoria para estruturar o plano com a participação de todos. A condicionante 43, de melhoria de entorno da Samarco, também está sendo revista. Essa condicionante também havia sido considerada cumprida pela empresa. Quando questionamos a Samarco sobre quais melhorias a empresa havia realizado, eles apresentaram as melhorias feitas com data anterior à condicionante, ou seja, não foi cumprida também. Se não houvesse a Ceng ficaria por isso mesmo. - Esse pacote de investimentos que está planejado para Anchieta: complexo siderúrgico Vale-Baosteel, um novo porto, ferrovia Litorânea Sul e ampliação da Samarco, deve ser motivo de grande preocupação para os militantes dos movimentos sociais. A previsão é de que a população seja praticamente triplicada e os problemas sociais também. Como os movimentos estão se preparando para enfrentar esse novo desafio? - Eu acho que estamos entrando nessa discussão a partir do momento que estamos tentando inserir a sociedade nas políticas públicas. Nós fomos reduzidos a uma situação de reativos. Ainda não estamos conseguindo fazer um trabalho pró-ativo, como gostaríamos. Não temos acesso às políticas públicas. Você viu o que aconteceu recentemente no Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente). A presidente do Consema, Maria da Glória Abaurre, excluiu as ONGs ambientalistas do Conselho. Por aí dá para perceber que nós estamos sendo bloqueados. O Ministério Publico não nos atendeu, inclusive há uma tentativa de nos tacharem como radicais, quando na realidade os radicais são eles. Nós somos radicais, sim, pois no momento que defendemos uma causa temos que ser radicais, mas isso numa questão de princípios. É preciso ter princípios bem definidos porque senão nada funciona. Agora, quais são as causas que eles defendem? Quais são as motivações deles? Uma coisa é você ser radical pra defender um crescimento sustentável, outra é ser radical para impor um processo onde não há espaço para o desenvolvimento sustentável, para o diálogo. - Conversando com alguns moradores de Anchieta é possível perceber que muita gente está completamente desinformada sobre o que está para acontecer. As pessoas sabem por alto que algumas empresas virão para cá e poderão gerar empregos para a população. Elas não imaginam os impactos que esses empreendimentos vão causar para a região. - A dificuldade é que a população não recebe informação e sim opinião. A grande mídia capixaba está dominada. Não resta nenhuma dúvida. Se as pessoas recebessem informação imparcial elas teriam juízo para julgar. Essa bandeira do desenvolvimento econômico é forte porque ela está sendo veiculada de uma forma positiva. A pílula está sendo dourada. Da forma como a coisa está sendo colocada só existe um caminho, não existe discussão, não existe comparativo. A maioria da população acaba buscando informação na televisão, na “Tribuna” ou na “Gazeta”. Mas isso não é informação. Isso na verdade é opinião direcionada sempre de uma forma muito positiva para o governo e para as empresas. Essa bandeira do desenvolvimento econômico acaba se tornando forte pela forma unilateral como essas informações são manipuladas. Essa não é a bandeira da razão, da verdade, da sensatez, da legalidade, da justiça social. Para ser legítima ela teria que reunir esses elementos. - Como a senhora avalia a posição do governador Paulo Hartung, que claramente vem impondo essa política hegemônica que acaba se refletindo em todos os setores e instituições da sociedade, sufocando os processos sociais legítimos e ameaçando a democracia? - Na minha opinião, o governador Paulo Hartung quer realizar um projeto pessoal custe o que custar. Ele foi identificado como o instrumento ideal para atender aos interesses das grandes empresas que se instalaram no Estado. E o projeto pessoal está acima de tudo. A pessoa determina seu objetivo lá na frente e não importa o que esteja pelo caminho. Um governante que é patrocinado por megaempresas e que tem uma imensa disponibilidade irrestrita e permanente para se sentar com os dirigentes dessas grandes empresas, mas que não tem essa mesma disponibilidade para se sentar com os representantes da população para escutar os seus problemas, não tem sensibilidade social. Está é uma linha de política onde não cabe a sensibilidade social. Dentro do seu governo não há espaço para nós. O povo só entra no seu governo na hora de votar. O processo é todo construído para que as coisas continuem como estão. O povo não tem informação e vai continuar sem tê-la. Isso impede as pessoas de avaliar verdadeiramente esse governo. É só você olhar os níveis de aprovação do governo que são altíssimos. Agora, se ele tivesse sensibilidade social, os esforços para se criar as condições para que houvesse um desenvolvimento sustentável estariam sendo feitos. O que nós vemos são problemas na saúde, educação e segurança. O abastecimento de água, por exemplo, está cada dia mais sério aqui em Anchieta. No carnaval passado nós ficamos cinco dias sem água. Isso é um absurdo numa região que quer viver do turismo. Você percebe que não há vontade política para resolver esse tipo de problema, essas questões são tratadas com descaso pelo poder público. Agora, as grandes empresas não vão ter esse problema, porque elas vão construir superpoços para suprir suas demandas de água. Só que essa água é nossa. Faz parte das nossas reservas. Água é um bem tão valioso quanto o petróleo. Elas vão usar essa água. E como vai ficar essa questão? Imagine como vai ficar essa situação quando a população for triplicada com a vinda dos novos empreendimentos. Esse é só um exemplo. O problema do abastecimento de água já vem se arrastando por alguns anos, mas não existe empenho, interesse para resolver. Agora, para abrir caminho para trazer Baosteel, liberar ferrovia e outros empreendimentos, tudo isso é feito num passo acelerado. Os Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado estão funcionando a passo de lesma. Todas as ações que são fundamentais para evitar a grande catástrofe estão praticamente paradas. Não dá para dizer que Paulo Hartung está preocupado com essas questões. O que ele vende é desenvolvimento econômico e emprego. E o povo não tem outra informação e acaba comprando dessa forma. O povo não percebe que ele precisa é de saúde, escola etc. Por exemplo, essa pessoa que está desempregada hoje vai passar a sonhar em ter um emprego na construção do empreendimento, só que logo depois isso também acaba. O que vai acontecer? Esse cidadão vai ter emprego por um ou dois anos, durante o processo de construção do complexo industrial. Nossa, que ótimo! Ele vai ter um salário por esse período. Mas isso não muda nada. É uma grande ilusão. E depois, quais serão suas perspectivas? Essas perspectivas só serão transformadas com uma melhor infra-estrutura nas áreas de saúde, educação, segurança etc. Infelizmente, as pessoas não enxergam isso. Eles se aproveitam dessa ingenuidade para vender a pílula dourada do emprego. Emprego temporário para alguns milhares de pessoas não é benefício algum. Pelo contrário, para a região é malefício. Eu pergunto: quanto, como e até quando essas pessoas vão ter esses empregos? Eles nem tocam no assunto do desenvolvimento sustentável. Eles falam em desenvolvimento econômico como a grande salvação, mas nós sabemos que esse tipo de desenvolvimento econômico que está sendo praticado no Espírito Santo é sinônimo de miséria, de favelização, de violência, de promiscuidade, de caos. A proposta é destruir o que existe sem colocar nada no lugar. E quem sai ganhando com isso são as grandes empresas. Por que isso acontece no Espírito Santo? Porque eles encontraram no Espírito Santo os atores que eles precisavam, pessoas que estavam dispostas a atender seus interesses. Você lembra que eles (Baosteel-Vale) foram antes para o Maranhão e quebraram a cara. Fica até parecendo que o Paulo Hartung estava lutando para trazer emprego e desenvolvimento para o Estado. Na verdade, foram eles que encontraram o ator ideal para executar o plano deles, que é o enriquecimento das multinacionais. Não tenha dúvida que nós estamos sendo tratados por essas grandes empresas como quintal do mundo. O impacto disso tudo vai ser irreversível se não for brecado. Estamos sendo tratados como piolhos nessa história. Nós somos vistos como retardadores do desenvolvimento. Infelizmente tem muita gente que pensa assim. Mas nós vamos continuar lutando de cabeça erguida porque ainda acreditamos nas pessoas e na possibilidade de um mundo melhor.